O ato de abandonar, maltratar, em qualquer natureza, é crime, instituída a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, artigo 32, com aplicação de multa, perda da guarda e até prisão
Neste mês é comemorado o Mês Mundial dos Animais. Esta data é marcada por lembrar a importância de cuidar dos bichos e garantir o cumprimento dos direitos desses seres inocentes, ricos em diversidade e beleza. Desde o início dos tempos, o ser humano possui diversas relações com os bichinhos, em sua maioria, de amor e companheirismo, como é o caso dos animais domésticos.
Também neste mês, é comemorado pela Igreja Católica o dia de São Francisco de Assis, um importante santo que, pela tradição, é considerado padroeiro dos animais e da natureza. Em 8 de maio de 1931, a data foi escolhida, portanto, por órgãos de proteção animal no International Protection Congress, na Itália. O santo, por sua vez, é conhecido, por além do seu voto de pobreza, pelo fato de os pássaros pousarem e demais animais ficarem ouvindo suas pregações, em vez das pessoas.
É importante também ressaltar a questão dos maus tratos e abandono dos animais, que somam aproximadamente 185 mil que sofrem por esse problema, no Brasil. Esses animais foram resgatados por ONGs e grupos de proteção, que resgatam esses animais das ruas e de situações de perigo e violência. Cerca de 96% desses animais são cachorros e 4% são gatos, pesquisa feita em 400 ONGs brasileiras pelo IBP – Instituto Pet Brasil. O ato de abandonar, maltratar, em qualquer natureza, é crime, instituída a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, artigo 32, com aplicação de multa, perda da guarda do animal e em muitos casos, até prisão. (JOYCE ALMEIDA – Sob supervisão de Stênio Aguiar)
