Projeto que tramita na ALMG pretende tornar obrigatória a contratação desses profissionais na rede estadual
O papel da psicologia na educação será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (9/6/22). O encontro, que marca os 60 anos de regulamentação da profissão de psicologia no Brasil, será às 16 horas, no Auditório do andar SE.
A reunião faz parte dos esforços da deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento da audiência, no sentido de oferecer os serviços de atenção psicológica de forma obrigatória nas escolas estaduais dos níveis fundamental e médio. O Projeto de Lei (PL) 845/ 2019, de autoria da parlamentar, está em tramitação na ALMG e versa sobre a obrigatoriedade desse atendimento e também do de assistentes sociais nas escolas.
De acordo com a justificativa do projeto, a assistência psicológica pode ajudar “na prevenção e resolução de problemas relativos às dificuldades de socialização e aprendizagem, bem como em conflitos interpessoais entre alunos e entre esses e o corpo funcional”. A justificativa destaca, ainda, que “casos que envolvem bullying, agressões físicas, uso de drogas, pedofilia e violência doméstica” poderão ser mais bem tratados com a presença desse profissional.
A audiência pública desta quinta-feira (9) deverá então tratar dos benefícios da presença de psicólogos no ambiente escolar. Segundo informações do gabinete da deputada Beatriz Cerqueira, a reunião foi construída em parceria com o Sindicato dos Psicólogos e o Conselho Regional de Psicologia. Beatriz Cerqueira participa de outros movimentos junto a esses grupos e é a idealizadora da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
