O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu que sejam destinados mais recursos orçamentários para o setor, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25).
“Ao olhar recursos orçamentários do ministério, a gente vem tendo uma queda. Não quero me abdicar de defender que precisamos de mais recursos na área de ciência e tecnologia. Temos conseguido executar com plenitude todo recurso que é disponibilizado. No ano passado, 99% do que foi alocado foi integralmente investido”, disse.
Segundo ele, mesmo com a queda no orçamento, o ministério conseguiu manter a integridade dos recursos para pesquisadores e não cortou bolsas. Mas restariam os desafios de aumentar o número de bolsas e da correção dos valores atuais das bolsas. Hoje, conforme ele, são formados 50 mil mestres e 25 mil doutores por ano.
“Se não tivermos uma ação rápida, o ano que vem a bolsa de mestrado será inferior a alguns salários mínimos regionais. País nenhum pode ter essa prática de valorização de seus pesquisadores que não venham com esse reconhecimento. Isso é algo que precisamos construir juntos, não depende só do Ministério de Ciência e Tecnologia, depende de outros ministérios, depende desta Casa na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual]”, afirmou.
O ministro acrescentou que os cientistas brasileiros estão envelhecendo e pediu apoio dos parlamentares na defesa do lançamento de concursos públicos para as instituições de pesquisa – incluindo universidades e institutos de ciência e tecnologia.
Paulo Alvim lamentou ainda contingenciamentos nos recursos para a área feitos em anos anteriores e elogiou a aprovação pelo Congresso Nacional de lei que proíbe que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sejam bloqueados no Orçamento da União (Lei Complementar 177/21).
De acordo com o ministro, 62% dos recursos não reembolsáveis para o setor previstos para deste ano serão destinados ao FNDCT. Com a proibição do contingenciamento, a expectativa é de que os recursos do fundo saltem de R$ 1,1 bilhão em 2021 para R$ 4,5 bilhão neste ano. Até este momento, R$ 2,1 bilhão já foram investidos. (Agência Câmara)
