Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional

O Plenário do Senado vai analisar amanhã (25), projeto, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que assegura às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados na companhia de um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função. O relator do PL 33/2022 é o senador Romário (PL-RJ), que ainda não apresentou seu voto.

Mecias alega que a única legislação existente no Brasil sobre o assunto é a Lei do Cão-Guia (Lei 11.126, de 2005) destinada às pessoas com deficiência visual. Ainda não há legislação voltada para o cão de apoio emocional, o que, segundo ele, vem causando transtornos, exigindo até mesmo a intervenção judicial. (Agência Senado)

Estados receberão R$ 7,7 bi dos recursos do pré-sal

O governo federal vai repassar R$ 7,7 bilhões a Estados e municípios até terça-feira, os recursos são relativos à arrecadação com leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, do pré-sal. O repasse é fruto de lei aprovada pelo Congresso Nacional em abril e deve abastecer os governos regionais em ano eleitoral. No total, o bônus de assinatura rendeu R$ 11,1 bilhões. De acordo com o governo, os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que “esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões.”

Reino distante

Passeatas de moto, de lancha, a cavalo. Cada vez mais Brasília se parece com um reino distante onde o povo passava fome e era aconselhado a comer brioches, já que não havia pães. Isso aconteceu no longínquo século 18, na França, onde estranhamente existia um lugar sinistro chamado Bastilha. Mas, voltando ao século 21, o que estamos testemunhando é, também, um show de alienação e indiferença. Interessante notar como Bastilha é quase uma aliteração de Brasília. Só falta a queda.

Promessa não cumprida

A equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes , avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, mas aliados do presidente Jair Bolsonaro querem manter a medida no projeto de uma reforma tributária “enxuta” que poderá ser votado pelo Congresso. Antes das eleições Bolsonaro havia prometido para o seu primeiro ano de mandato. Vai sair do governo sem cumprir sua promessa. E ainda quer ser reeleito penalizando quem ganha salário neste país. O Brasil segue com uma das maiores cargas tributárias do mundo, sem benefícios que a ela correspondem.

Festa de Newtão atrai interessados no apoio do MDB

O aniversário do ex-governador Newton Cardoso movimentou o meio político no final de semana. Muitos candidatos têm interesse no apoio do MDB ainda no primeiro turno, nas eleições em Minas Gerais. Além de estar presente na maioria dos municípios mineiros, o partido tem um tempo significativo no horário eleitoral gratuito e recursos do Fundo eleitoral. Uma das presenças observadas foi a do secretário de Governo, Igor Eto . A ex-deputada Maria Elvira, que passou pela festa confirma que o prestígio de Newton Cardoso continua em alta.

Minas tem estradas piores do que as da Ucrânia

As viagens que o governador Romeu Zema tem feito pelo interior de Minas o fizeram chegar a uma triste constatação: a malha rodoviária do estado está em pior condição do que as estradas bombardeadas da Ucrânia. A declaração foi durante a inauguração do santuário de Santa Rita de Cássia, no Sul de Minas. Segundo Zema, “são 27 mil quilômetros de malha viária, desses, cerca de 10 mil estão em situação ruim. E metade desses 10 mil em situação péssima, quase que intransitáveis, talvez, piores do que as estradas da Ucrânia que sofreram bombardeio.”