GIRLENO ALENCAR
Os municípios de Montes Claros, Janaúba, Ninheira, Pirapora e Taiobeiras, no Norte de Minas estão entre os 41 municípios selecionados pelo Ministério Público do Trabalho a participarem do projeto “MPT na Escola 2022”, de erradicação do trabalho infantil. Os municípios mineiros e o Estado de Minas Gerais foram convidados para reunião preliminar a ser realizada no dia 21 deste mês, que dará início ao Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação – MPT na Escola, realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), em 2022.
Visando a ampliação do debate em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) firmou parcerias com as Secretarias de Educação, para a promoção de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação a respeito dos temas.
Em Minas Gerais, 41 municípios e o Estado de Minas Gerais foram convidados este ano para aderir ao projeto e inscrever seus educadores nas oficinas de capacitação. Muitos dos municípios já participaram da iniciativa nos anos anteriores do projeto, que está em sua 7ª Edição consecutiva no Estado. A novidade este ano é o convite à Secretaria Estadual de Educação, para a participação das Escolas Estaduais.
“O objetivo do projeto é promover, no ambiente escolar, debates sobre o tema trabalho infantil e a necessidade de se prevenir e combater essa grave forma de violação de direitos de crianças e adolescentes”, explica o procurador do Trabalho e Coordenador Regional da Coordinfância, Wagner Gomes do Amaral. No dia 21 de fevereiro de 2022, às 14 horas, haverá uma reunião virtual do MPT-MG, pela plataforma Microsoft Teams, com o Estado de Minas Gerais e as cidades mineiras interessadas em implementar o projeto em suas redes de ensino, com a escolha dos técnicos e coordenadores pedagógicos para definição de coordenador do projeto e das escolas participantes. Seguindo o cronograma do Prêmio MPT na Escola 2022, no dia 11 de março será ofertada a Capacitação Nacional da Rede de Educação dos Municípios sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil e o Projeto MPT na Escola. O evento será transmitido pelo canal TVMPT no YouTube, a partir das 13h30.
Realizada a formação de professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino fundamental, a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente serão abordadas na rotina dos alunos com a produção e avaliação de tarefas escolares. Caberá aos Municípios selecionarem os melhores trabalhos – divididos nas categorias conto, poesia, música e desenho – de cada escola participante e, posteriormente, inscrever os vencedores em cada categoria para concorrer ao Prêmio MPT na Escola 2022, Etapa Estadual. Cada escola poderá inscrever na Etapa Estadual até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria. O prêmio será dividido em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil, sendo facultado aos e às participantes abordarem o tema trabalho infantil na reciclagem, no caso de já ter sido ministrado o tema ‘trabalho infantil’ em anos anteriores. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional.
Na etapa local, cada Secretaria Municipal de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e a Secretaria Estadual de Educação fará a seleção e inscrição dos trabalhos produzidos, separadamente por Município. Essa fase tem previsão de encerramento em junho. Na etapa estadual, os trabalhos selecionados na fase local poderão ser inscritos na etapa estadual em agosto. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Regional criada pela respectiva unidade regional do MPT. O resultado da etapa estadual será publicado no dia 26 de agosto. Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual serão inscritos na etapa nacional no mês de setembro e os vencedores serão revelados no dia 12 de outubro. A cerimônia de entrega dos prêmios aos vencedores ainda não tem data definida.
