O Ministério da Saude publicou a Portaria 177, que transfere R$ 647 mil para o Norte de Minas para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coronavírus. Fica estabelecido recurso financeiro para enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, no valor de R$ 105,49 milhões para todo Brasil a ser disponibilizado para Tratamento de Infecção pela Covid-19.
Para o cálculo da distribuição do recurso financeiro, foi considerada a quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), aprovada do procedimento, segundo gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS, dos meses de outubro e novembro de 2021. O Fundo Nacional de Saúde deverá adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no art. 1º aos Fundos de Saúde dos Estados e dos Municípios, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES/MS.
O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.6500 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (Plano Orçamentário – CV19 – Coronavírus – Covid-19). No Norte de Minas, foram beneficiados Bocaiuva com R$ 27 mil; Brasília de Minas com R$ 109,500 mil; Coração de Jesus com R$ 13,5 mil; Francisco Sá com R$ 1,5 mil; Janaúba com R$ 42,5 mil; Januária com R$ 100,5 mil; Monte Azul com R$ 31,5 mil, Montes Claros com R$ 165 mil, Pirapora com R$ 97,5 mil; Porteirinha com R$ 19,5 mil, Rio Pardo de Minas com R$ 4,5 mil; Salinas com R$ 10,5 mil; São Joao do Paraiso com R$ 3 mil; Taiobeiras com R$ 18 mil, Várzea da Palma com R$ 3 mil. (GA)
