GIRLENO ALENCAR
O município de Montes Claros decidiu correr atrás do ICMS Patrimônio Cultural, com expectativas de receber R$ 400 mil a partir de 2023 e por isso, essa semana a Secretaria Municipal de Cultura preencheu o dossiê, com aproximadamente 600 páginas, para encaminhar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). O secretário municipal João Rodrigues explica que nos últimos anos, Montes Claros tem recebido apenas R$ 10 mil por ano do ICMS do Patrimônio Cultural e agora espera aumentar de forma considerável o valor. Ele lembra que o município recebeu a visita em duas ocasiões da equipe do IEPHA, que apontou perspectivas de Montes Claros terem maior volume. Desde o ano de 2000 que Montes Claros deixou de encaminhar o relatório dos investimentos na área e, portanto, perdendo a chance de aumentar o repasse.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do Conep que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural. Pelos dados do IEPHA, Montes Claros tem 0,60 de pontuação para 2022.
