Liturgia jurídica

Um dos criminalistas mais famosos do Brasil, o ousado advogado Kakay circula pela internet com vestimenta inusitada: beca e sunga. Ele, que possui uma das línguas mais afiadas do Brasil, afirma que a foto teria vazado em grupos do meio jurídico no WhatsApp, e que foi tirada no início do isolamento da pandemia do coronavírus. Ele explicou que, quando participava de audiências em casa, não usava terno, mas “sempre usava beca em homenagem aos tribunais”. Pelo clique, ele foi criticado por figuras do meio jurídico. A procuradora Janice Ascari, que tem mais de 37 mil seguidores no Twitter, publicou o seguinte: “Vai eu tirar foto de beca e maiô pra ver o que o CNMP faz comigo.” Não é a primeira vez que a vestimenta de Kakay vira notícia. Em 2019, ele foi fotografado usando bermuda no STF. Para a sorte do causídico, ele atua em meio privado, não precisando prestar contas como se funcionário público fosse.

Rei Pelé de novo em casa

Pelé Rei do futebol vai passar o Natal em casa. Ele recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde esteve internado desde o dia 8 para tratar um tumor no cólon direito, região do intestino grosso, descoberto em setembro. Aos 81 anos, o astro vai passar as festas de fim de ano com a família no Guarujá. “Edson Arantes do Nascimento recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein na quinta-feira (23). O paciente encontra-se estável e seguirá o tratamento do tumor de cólon, identificado em setembro deste ano”, disse a nota do hospital. Pelé foi hospitalizado em 31 de agosto para fazer exames anuais de rotina, adiados em 2020, em razão da pandemia. Durante o procedimento, o tumor foi identificado. A cirurgia ocorreu em 4 de setembro.

Simões na expectativa de continuar no governo Zema

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, mantém em suspense a sua são de liberar ou não o secretário-geral do governo, Mateus Simões , de continuar no posto. Simões é procurador concursado da Assembleia Legislativo e foi cedido ao governo. Agostinho Patrus deu um prazo até o dia 1º de janeiro para o retorno de Simões ao cargo. Mas Simões acredita que poderá continuar no governo. Se isso não acontecer, ele disse que será a primeira vez na história que um membro do primeiro escalão do governo é reconvocado pela Assembleia e impedido de exercer a função de secretário. Vários funcionários da Assembleia já foram liberados para atuar no estado ou no governo federal. O deputado federal Patrus Ananias é um exemplo.

IPVA em Minas permanece congelado

O ministro Luiz Fux decidiu pelo congelamento da alíquota do IPVA em Minas, como aprovado na Assembleia Legislativa. A ação foi impetrada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), um dia depois da aprovação dos deputados. O governo de Minas, contudo, decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal o fato de a votação ter ocorrido antes da análise da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), pacote visto pelo governador Romeu Zema como esperança para sanear as finanças do estado e que estava sobrestando a pauta. O projeto ainda depende de sanção do governador.

Constituição mineira terá que se adequar a Constituição Federal

A Constituição mineira terá que se adequar a carta magna do país, segundo o ministro do O Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele revogou artigos da Constituição Mineira sobre o processo de impeachment do governador ou vice-governador de Minas Gerais que cometerem crimes de responsabilidade. Segundo Gilmar Mendes, a Constituição estadual não pode ter regras diferentes do que determina a Constituição Federal e é a União quem tem prerrogativa tanto de definir quais são os crimes de responsabilidade, como o de determinar as regras para o devido julgamento. Na prática, a Lei Federal 1.079 determina que a Assembleia Legislativa de cada Estado pode aceitar denúncia contra o governador caso reúna votos da maioria absoluta dos deputados. A Constituição Mineira é mais restritiva e exige votos de dois terços dos parlamentares.

Brasil perdeu a Justiça

Durante o badalado jantar que um grupo de advogados ofereceu ao ex-presidente Lula, um deles entregou ao ex-condenado uma beca, “esse santo manto” que “nos iguala a juízes e promotores, e que você merece, por significar Justiça na mais elevada acepção dessa palavra”. Um antigo magistrado estadual, mineiro e de carreira, comentou com o Blog: “A desfaçatez não encontrou reação à altura. O Brasil perdeu o juízo. O Brasil perdeu a Justiça”.

Agricultura dribla problemas climáticos

Os problemas climáticos, como veranico intenso e geadas, que ocorreram neste ano não afetaram muito a produção agropecuária mineira. Dados da Secretaria de Estado da Agricultura indicam que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de Minas, com base nos números até novembro, está projetado em R$ 113,7 bilhões, variação positiva de 1,8% sobre 2020, considerado um dos melhores anos para o setor. Entre os destaques positivos estão a soja, com elevação de 25,3%, o frango, com alta de 15,8% e o milho, 13,8%. O café apresentou queda de 12,8%, resultado de uma safra menor em função da bienalidade negativa e do clima desfavorável.

Dificuldade longa

Brasil deve completar 16 anos de crescimento abaixo da média mundial. O país passará maior parte do período 2011-2026 em combinação de recessão, estagnação e baixo crescimento, seja nas mãos do petismo ou bolsonarismo. Brasil precisa mudar, pelo caminho do centro, sem radicalismos. Pelo menos esse é o consenso entre os especialistas políticos e econômicos.