GIRLENO ALENCAR

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mauricio Cunha, atendeu convite da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e estará em Montes Claros no dia 10 de novembro, quando discutirá como fortalecer as ações vinculada a política de atendimento para Criança e Adolescente na região, além de pontuar sobre os fundos e  editais disponíveis na pasta e equipagem para conselhos tutelares na região. No mês de outubro, o secretário nacional da Pessoa Idosa, Antonio Costa esteve presente na Amams, para apontar as ações vinculada a pasta e se colocou a disposição para a implantação do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa junto aos municípios da região. O presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, prefeito de Padre Carvalho explica que esses eventos aproxima o Governo Federal dos municípios e permite discutir as demandas sociais.

Nos dias 8 e 9 de novembro, a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância fará reunião na Amams para discutir e capacitar os gestores do setor no Norte de Minas sobre o programa Criança Feliz. O SNAPI está voltando a atuar presencialmente no apoio aos gestores e técnicos municipais na agenda do Programa Criança Feliz no Brasil e a Amams sediará mais uma vez esse encontro, uma parceria que ocorre desde 2017, quando ocorreu a implantação nos municípios. Este encontro será realizado por intermediação da Amams através do Departamento de Políticas Sociais e Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério Cidadania, tendo em vista que será o primeiro encontro desde a pandemia, uma vez que, após as mudanças neste período, primeiro em função do processo eleitoral municipal 2020 que levou a recomposição de muitas equipes de referência e ainda com a prática do afastamento social, onde o acompanhamento foi realizado 100% de forma remota.

E por pedido e articulação dos municípios a Amams, solicitou o retorno da ação na modalidade presencial, uma vez, que houve solicitações de muitos municípios filiados à associação para oferta de suporte neste segmento, onde mediante as pautas foram colocadas as demandas junto a Secretaria Nacional que atendeu ao pleito para realização do alinhamento presencial. O alinhamento técnico ocorrerá em Minas Gerais em de dois pólos em Belo Horizonte e um em Montes Claros nos dias 08 e 09/11/2021 no período das 9h às 18h para os municípios da região. As oficinas de Alinhamento Técnico têm como objetivos promover e fortalecer o Programa Criança Feliz enquanto política pública de promoção aos direitos da criança na primeira infância; Prestar alinhamento técnico e metodológico para qualificar a execução do PCF nos territórios; Qualificar os eixos estruturantes do Programa Criança Feliz: a visita domiciliar e a intersetorialidade.

A Amams auxiliou os Municípios no processo de regularização e captação de recursos, além de contribuir no processo de cadastramento dos fundos municipais, o Departamento de Políticas Sociais da Amams aponta ainda que a regularização dos fundos municipais contribuirá para a viabilização e implementação das políticas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e da pessoa idosa nos Município. Esta ação que a Amams vem desenvolvendo é no intuito de contribuir para o aprimoramento, fortalecimento das políticas públicas na região, uma vez, que a Amams oferta apoio técnico e direcionamento aos municípios através dos seus departamentos e identificando as pautas municipalistas que podem ser levadas junto ao governo federal para auxiliar no processo de promoção e fortalecimento dos municípios na atuação junto as gestões municipais. Ressaltando que a Amams preza pelo desenvolvimento dos municípios da região.