Integrantes da coordenação das três vertentes de atuação do Programa Novos Rumos – voltadas às Associações de Proteção e Assistências aos Condenados (Apacs), ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socieducativas (GMF) – reuniram-se com integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O intuito foi apresentar ao grupo as iniciativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na área de execução penal.
Recepcionaram a comitiva o desembargador Antônio Armando dos Anjos, coordenador geral, e o coordenador executivo do segmento Apac, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o coordenador executivo do PAI-PJ, juiz Luís Fernando Nigro Corrêa; o coordenador do GMF, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza.
Estiveram presentes o conselheiro Marcelo Weitzel, ex-procurador-geral de justiça da Justiça Militar; Eunice Carvalhido, membro auxiliar do CNMP e ex-procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Cláudia Braga Tomelin, promotora de justiça (MPDFT) e membro auxiliar do CNMP; Jaime de Cássio Miranda, secretário-geral do CNMP e ex-procurador-geral de justiça da Justiça Militar; os promotores de justiça Selma Leão Godoy (Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT); Paloma Storino, coordenadora do Núcleo de Execuções Penais do MPMG Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar; Fernanda Balbinot (MPGO), membro auxiliar da Presidência do CNMP; e Emmanuel Levenhagen, assessor especial do procurador-geral de justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior.
O grupo falou sobre as Apacs, que oferecem índices menores de reincidência criminal (em torno de 15%), com custo bem inferior ao sistema prisional comum (R$ 20 mil por vaga, contra R$ 80 mil). Minas conta, atualmente, com 46 unidades em funcionamento, que abrigam aproximadamente 5 mil recuperandos. (Ascom/TJMG)
