GIRLENO ALENCAR

O deputado Zé Reis promoveu uma reunião dos produtores rurais do Norte de Minas com a secretária estadual de Meio Ambiente, Marília Carvalho, com a participação do prefeito de Januária, Mauricio Almeida; do subsecretário de Fiscalização Ambiental, Fernando Araújo; e da subsecretária de Regularização Ambiental, Ana da Motta, quando se discutiu maior celeridade no licenciamento ambiental no Norte de Minas. Também participaram os prefeitos Fredy França, de Montalvânia; e Jair Montagner, de Chapada Gaúcha. O evento foi na sede da Secretaria Municipal de Educação. A reunião foi articulada com o Sindicato dos Produtores Rurais de Januária e, na abertura, o deputado Zé Reis mostrou que a classe rural tem se queixado da morosidade e burocracia na concessão das licenças ambientais e isso tem travado a produção agrícola e em consequência, a geração de empregos e renda. Ele citou que muitos investidores têm fugido para Goiás e Bahia, por causa da burocracia e que o governador Romeu Zema assumiu o compromisso de agilizar os licenciamentos, respeitando as leis ambientais.

As demandas apresentadas pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Januária foram  em relação à dificuldade de executar seus  trabalhos com tamanha legislação,  os dificultando, apesar do imenso potencial que a região possui. Além disto, os agricultores denunciaram  a ocorrência de invasão de terras pelas comunidades tradicionais ao longo do rio São Francisco e relatam estarem sendo ameaçados de expropriação pela Secretaria de Patrimônio da União. Houve, também, demandas por mais agilidade nas análises de processos ambientais, maior flexibilização de possíveis licenciamentos ambientais e desvinculação da Junta de Análise de Recursos Administrativos do órgão fiscalizador.

O deputado Zé Reis argumentou que o governador Romeu Zema tem atuado de forma em desburocratizar, pois eliminou mais de 700 normas. Ele reforçou que a presença da secretária Marilia Carvalho em Januária é um alento de aproximar o Estado do sertão norte-mineiro. A secretária reconheceu a complexidade da legislação ambiental e explica que tem 42 dispositivos, como de pastagens, e fruticultura e eles geram 840 normas. Por isso, seu compromisso é deixar apenas um tipo de licença, acabando com as normas diferentes e que acabam gerando  conflitos para o técnico que tem de analisar os processos. Marilia anunciou que as demandas apresentadas serão respondidas.