GIRLENO ALENCAR

Os secretários nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Criança e dos Adolescentes do Ministério da Cidadania, Antônio Fernandes Toninho Costa e Mauricio Cunha aceitaram os convites da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e estará em Montes Claros, no mês de outubro, para discutir com os municípios do Norte de Minas a política para os idosos e ainda os editais abertos para aplicação dos recursos. Ele recebeu a equipe da Amams, em Brasília, quando anunciou que existem recursos para essas áreas, desde que as Prefeituras participem dos editais e se habilitem a receber os recursos. Foi pontuado também sobre as equipagens para conselhos Tutelares da região, e que um dos critérios estabelecidos será a implantação do SIPIA nos municípios.

Foi apontando ainda sobre o Centro Integrado para criança vítima de violência que é um centro especializado para este atendimento onde a Amams pode fazer um acordo de Cooperação para ser a referência neste segmento, tendo em vista que em Minas gerais ainda não se tem, pois é um projeto novo ou implantado pela secretaria. Foi feito o convite ainda para os profissionais realizar uma visita no dia 29/10 no estado da Bahia onde está sendo ofertado o atendimento de referência, mediante o interesse e formalização. Foi pontuando ainda sobre a importância da parceria entre a associação e a união estabelecendo assim melhorias para políticas públicas. Os secretários apontaram a importância da visita ao território de Montes Claros para fomentar essa parceria e informação as gestões municipais.

Oportuno salientar ainda que a Secretária da Primeira Infância Luciana Siqueira solicitou ainda a participação da Amams no Ministério da Cidadania para articular a continuação da agenda para primeira infância tendo em vista que o Programa Criança Feliz é desenvolvido nós municípios é a Amams possui a parceria desde 2017, sendo assim foi articulado o retorno das formações no âmbito presencial onde os profissionais do ministério estarão presente desenvolvendo as capacitações para as equipes do programa criança feliz, sendo agendada também para outubro. Lembrando ainda que haverá a abertura para a adesão do programa a partir do dia 4 de outubro para os municípios elegíveis. Na mesma ocasião a secretária fez um convite para que o presidente da Amams e a primeira-dama Cirlandia Rodrigues Ruas de Sá compareceram a uma agenda junto a Belo Horizonte onde discutira sobre o processo de adesão do estado ao programa, com a presença do João Roma Ministro da Cidadania.

As agendas ainda pontuaram sobre as ações orçamentárias disponíveis e editais abertos que saíram para os municípios, enfatizando ainda que os municípios precisam regularizar também os fundos municipais para a captação de recurso, neste segmento foi pontuando sobre o monitoramento e acompanhamento dos municípios neste segmento tendo em vista que houve um aumento em torno de 70% dos fundos regulares na região e que está ação facilitará para os municípios na captação de recursos bem como as propostas de trabalho no seguimento da política de atendimento de criança adolescente e idosos. A Amams sempre atendendo as demandas dos municípios em busca de melhorias e em articulação junto às pautas municipalista.