Os montes-clarenses terão até o dia 16 de setembro para pagarem a Taxa de Resíduos com 4% de desconto. São 120 mil donos de imóveis que terão de pagar essa taxa. Excepcionalmente em virtude da pandemia de Covid-19, que trouxe incertezas e prejuízos para empresários e trabalhadores, o calendário do exercício financeiro de 2021 de Montes Claros sofreu alterações para dar mais prazo aos contribuintes. Através do Decreto Municipal 4.188, de 15 de março de 2021, o município prorrogou as datas para pagamento dos impostos municipais.

A Taxa de Limpeza de Resíduos Sólidos (TLRS), por exemplo, que deveria ser paga até o dia 16 de junho para que o contribuinte tivesse o desconto de pagamento integral e à vista, teve sua data de vencimento postergada para 16 de setembro, mesma data em que vencerá a primeira parcela, caso o contribuinte opte pelo parcelamento.

O município irá contratar uma empresa para realizar serviços de varrição com a utilização de máquina varredeira mecânica aspirada. A varrição mecânica aspirada de vias urbanas pavimentadas é necessária para auxiliar o trabalho que já é realizado pela Prefeitura, uma vez que o padrão de limpeza alcançado pela varredeira é superior ao da varrição manual, ao mesmo tempo em que seus custos de operação são inferiores.

A contratação se dará sob o regime de quilômetros efetivamente varridos das vias, com fornecimento, pela empresa vencedora da licitação, de condutor/operador devidamente habilitado e contratado nos termos da legislação vigente; fornecimento de combustível e lubrificantes; manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral; horímetro e hodômetro; medidor de combustível e rastreador. O serviço será realizado de segunda a sábado e, excepcionalmente, aos domingos e feriados. A carga horária total será de 8 horas, em dois turnos, sendo que um deles deverá ser obrigatoriamente durante o período noturno.

A expectativa de varrição é de 2.500 quilômetros por mês e a velocidade desenvolvida para varrição será de no máximo 12 km por hora. O cronograma das rotas de varrição seguirá locais predefinidos pela Secretaria de Serviços Urbanos (SSU). A máquina executará o serviço em vias que não contenham veículos estacionados. A contratação se dará por pregão eletrônico que será realizado no dia 17 de setembro, às 9 horas, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. (GA)