GIRLENO ALENCAR

Dando continuidade às inspeções a estabelecimentos prisionais, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve nas comarcas de Bocaiuva, Montes Claros e Francisco Sá, no Norte do Estado. As visitas começaram no último dia 31 e se encerraram na quinta-feira (2/9). As comitivas incluíram representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de membros da direção dos estabelecimentos prisionais visitados.

O objetivo foi verificar as condições de cumprimento de pena, com foco na dignidade e na plena assistência aos detentos, visando, em médio prazo, condições adequadas à recuperação e à reintegração social dos detentos e/ou pacientes judiciários sentenciados a medidas de segurança ou submetidos à internação. De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, a fiscalização é a continuação do trabalho que vem sendo feito pelo GMF, e fornece subsídios para políticas públicas voltadas à população carcerária e à segurança pública. “Houve a participação efetiva dos magistrados das regiões e dos juízes que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização. Foi um trabalho muito proveitoso e bem-sucedido, que nos permitiu aprimorar o conhecimento sobre as peculiaridades de cada estabelecimento prisional. Conseguimos coletar informações que, certamente, se converterão em benefícios para o sistema penitenciário”, afirmou.

Desde julho de 2020, o GMF já esteve em unidades prisionais e socioeducativas em Araguari, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bocaiuva, Contagem, Francisco Sá, Governador Valadares, Igarapé, Ipaba, Ipatinga, Itajubá, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Patrocínio, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Rio Piracicaba, Santa Luzia, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba e Uberlândia.

Segundo o juiz Evaldo Gavazza, coordenador do GMF, em todas as comarcas, os servidores Josias Cândido da Silva Júnior, Joyce Kelly Martins e Ricardo Jorge Hyodo ofereceram a gerentes de secretaria e assessores das varas com competência criminal e de execução penal um treinamento para o uso da plataforma Qlik Sense. “Trata-se de uma ferramenta de visualização de painéis de presos provisórios, medida de segurança e benefícios do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O Qlik Sense possibilita o controle e monitoramento da unidade prisional, promovendo a identificação e correção de inconsistências”, disse.

O magistrado destacou como crucial para o sucesso da intensa programação o comprometimento de todos os envolvidos – magistrados do GMF e das varas de execuções e comarcas, servidores, membros de outras instituições, poderes e órgãos parceiros.