GIRLENO ALENCAR

O deputado Carlos Pimenta solicitou às Comissões de Agropecuária e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais um debate sobre as alterações climáticas em Minas Gerais e seus impactos no agravamento da seca no Norte de Minas. Ele explica que: “está preocupado com o agravamento da seca em Minas Gerais, especialmente no Norte de Minas e, fundamentado na série de reportagens do jornalista Luiz Ribeiro, está propondo um amplo debate na Assembleia Legislativa através das Comissões de Agropecuária e Meio Ambiente para debater as alterações climáticas em Minas Gerais e suas consequências na produção agropecuária, reserva hídrica e medidas urgentes do estado em favor da população, em especial no Norte do Estado”.

O deputado justifica que “o jornal Estado de Minas através do competente jornalista Luiz Ribeiro, publicou a manchete com o título: “Efeitos mais drásticos do aquecimento global no Norte de Minas”, mostrando que “o cenário é desolador em dezenas de municípios da região, com elevação da temperatura e desaparecimento de nascentes”. No dia seguinte, outra reportagem “MG com calor do Nordeste? Projeção indica efeitos do aquecimento global”; e afirmando que: “estimativas baseadas no pior cenário da ONU indicam que cidades mineiras podem enfrentar calor hoje registrado em algumas das capitais mais quentes do país”. O Debate Público contará com estudiosos, cientistas e representantes do agronegócio, ambientalistas e autoridades dos governos estadual e federal além de representantes do Norte do Estado.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) oficializou que expandirá neste mês de setembro, a operação Transporte e Distribuição de Água Potável (TDAP) aos municípios de Manga; Espinosa; Francisco Sá; Jaíba; e Itaobim, no Norte de Minas, que eram atendidas pelo governo federal neste período de seca, através do Exercito, mas que a partir de 27 de setembro deixará de realizar este ano.  Com isso, o número de cidades supridas pelo Estado passa a ser de 89 no norte mineiro.

As tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), via Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), para a substituição desse serviço estão em andamento desde o final de 2020. De acordo com o Secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves, em acordo com o comando militar, houve o entendimento de que era viável, por questão de gestão e economia de recursos públicos, que Minas absorvesse o atendimento às cinco cidades, que era feito pela Operação-Pipa, do Exército.

“A Defesa Civil de Minas tem expertise de longos anos na distribuição de água no Norte de Minas, tem tecnologia para o monitoramento desse serviço, e o governo federal seguirá repassando os recursos para o estado mineiro seguir fazendo esse trabalho de qualidade”, destaca Alves. A Cedec já visitou os municípios e se colocou à disposição para o apoio por meio do TDAP. De acordo com o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Osvaldo de Souza Marques, todo o procedimento de substituição do serviço tem sido realizado em conjunto com a União.

“Após conversarmos com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), iniciamos as tratativas com os municípios, uma vez que a operação da Defesa Civil não pode começar enquanto a do Exército não acabar. Todos os esforços estão sendo envidados para que, a partir de 20/9, todos esses cinco municípios sejam atendidos. Nossas equipes conversaram com os Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) dessas localidades e já explicaram a metodologia do TDAP”, ressalta Marques.

Para que os municípios sejam atendidos, é necessário que preencham o Plano Municipal de Distribuição de Água (PMDA). Manga, Espinosa e Itaobim iniciaram esse procedimento meses atrás. Francisco Sá e Jaíba ainda não deram início ao preenchimento da documentação, segundo a Cedec. As equipes seguem em contato com os municípios, dando suporte para que o processo da documentação seja finalizado o quanto antes.

A partir do PMDA, a Defesa Civil Estadual acionará os prestadores de serviço e, após o preenchimento do Plano pelo município, serão contabilizadas as comunidades/número de população. Já o prestador de serviço indicará a capacidade de transporte de cada caminhão disponibilizado. Com essas informações, haverá condições de calcular o número exato de caminhões necessários que serão exigidos dos prestadores para atendimento da demanda total desses municípios.