A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social homologou os contratos de R$ 999.996,32 com grupos da agricultura familiar, conforme publicação no Diário Oficial. O grupo de Quilombolas da Comunidade de Monte Alto teve o contrato no valor total de R$ 97.125,00. A Cooperativa de Produtores Hortifrutigranjeiros da Região do Pentáurea no valor total de R$ 280.978,79. A Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Taquaril no valor total de R$ 117.959,12. A Associação Comunitária do Riachinho com o valor total de R$ 118.756,72. A Associação dos Produtores Unidos pela Agricultura Familiar com R$ 110.135,00. A Associação de Agricultores Familiares Hortifrutigranjeiros de Montes Claros – Hortifruti Campo Verde: no valor total de R$ 91.916,76. A Associação de Agricultores Familiares e Assentados de Montes Claros (AGRIFAM): no valor total de R$ 81.229,44, a Associação Regional de Cooperação e Apoio à Agricultura Familiar (ARCA): no valor total de R$ 101.895,49.
A agricultura familiar tem recebido o apoio da Prefeitura de Montes Claros encerrou, a distribuição de cestas de hortifrutigranjeiros para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e principais entidades assistenciais do município, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com 251 agricultores cadastrados, o programa atende mais de 2 mil famílias no município, semanalmente. Agora, é necessário esperar o Governo Federal realizar novo chamamento público para que o programa seja reiniciado na cidade. Em 2021, o orçamento disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para investimentos na agricultura familiar montes-clarense chegou a R$ 650 mil, o mesmo valor do ano passado. E, antes mesmo do período de pandemia, semanalmente famílias e instituições já eram atendidas pelo projeto, que consiste em fomentar renda e amenizar a fome de quem mais precisa. São, ao todo, 11 CRAS, nas áreas urbana e rural, e 25 instituições na cidade que recebem os alimentos.
Segundo Osmani Barbosa Neto, secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, a ação da Prefeitura atende “os agricultores familiares, que melhoram suas rendas, principalmente nesse momento difícil de pandemia, e as famílias em extrema pobreza, que ganham produtos de boa qualidade, para saciar sua fome”.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em parceria com estados e municípios. Através dele os municípios compram a produção dos agricultores familiares e a repassam gratuitamente a entidades assistenciais diversas. O PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. (GA)
