GIRLENO ALENCAR

A Prefeitura de Montes Claros está com R$ 440 mil em caixa dos recursos liberados pelo Governo Federal para a lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural e quer abrir um novo edital para aplicar os recursos, mas depende da decisão do Governo Federal. O secretário municipal de Cultura, João Rodrigues, explica que em 2020, Montes Claros recebeu R$ 2,5 milhões para estimular o setor cultural a enfrentar os impactos causados pela pandemia e acabaram sobrando R$ 440 mil, tendo em vista que alguns espaços culturais não conseguiram preencher os requisitos para receberem a ajuda. Montes Claros se preparou para devolver o dinheiro, mas o Governo Federal emitiu Nota Técnica para aguardar novas decisões sobre as sobras dos recursos.

Um novo edital inclusive foi elaborado e discutido com os agentes culturais, onde os R$ 440 mil seriam aplicados em projetos de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil, através de processo licitatório. No edital do ano passado o menor aporte foi de R$ 3 mil, depois de R$ 5 mil e R$ 20 mil. João Rodrigues afirma que neste novo edital será retirado de pauta os projetos de cultural popular, como dos mestres Catopés. Ele salienta que aguarda apenas a decisão do Ministério do Turismo e Cultura para publicar o novo edital e receber as propostas. O secretario municipal destaca que a Lei Aldir Blanc atendeu as expectativas em 2020 em Montes Claros, pois aliviou a situação dos agentes culturais que ficaram sem fonte de renda por causa da pandemia.