Em busca de um palanque em Minas Gerais

O PDT está à procura de um candidato ao governo de Minas Gerais, que ajude a alavancar a candidatura de Ciro Gomes à presidência da República. Uma das alternativas encontradas pelo partido seria a candidatura de Marcio Lacerda. O ex-prefeito de Belo Horizonte está afastado da política desde que o PSB negou a ele espaço para a disputa ao governo de Minas, em 2018. O desejo inicial do partido era o de ter o apoio de Alexandre Kalil, mas o PSD fala no lançamento de candidatura própria, o que frustra a possibilidade de um alinhamento. O problema agora está em convencer Lacerda a participar da disputa.

Damares Alves diz que governo fecha o cerco a abusadores

A ministra Damares Alves garante que o governo Bolsonaro tem a criança como prioridade absoluta. Segundo ela, “desde o início de 2019 já foram várias operações policiais de repressão aos crimes e violência contra crianças e adolescentes. A Operação da última semana é uma das inúmeras que já aconteceram e que ainda vão acontecer. Estamos fechando o cerco contra os agressores e abusadores de crianças e adolescentes”. A operação envolveu os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Justiça e de Direitos Humanos.

Bráulio Braz vai trocar Assembleia Legislativa pela Câmara Federal

Após quatro mandatos como deputado estadual, Bráulio Braz pretende disputar uma das 53 vagas de deputado federal por Minas Gerais nas eleições do ano que vem. O parlamentar mineiro, que também é presidente do diretório estadual do PBT disse que nas próximas eleições o partido vai lançar chapas de deputado federal e estadual. A definição sobre quem o partido vai apoiar para o governo de Minas e ao Senado ainda vai depender do quadro que vai se formar. Por enquanto, diz o deputado o partido está próximo de Zema. Além disso, Bráulio Braz é muito próximo do senador Antônio Anastásia, que já teria decidido buscar mais um mandato nas próximas eleições.

Inelegibilidade e a insegurança jurídica

O Congresso pode alterar a Lei Complementar 64/1990, para criar um prazo de inelegibilidade aplicável a militares e juízes que se reformaram ou aposentaram, a fim de disputar cargos eletivos. O intuito seria impedir candidaturas de militares ligados ao presidente Bolsonaro e do juiz Sérgio Moro. Ora, a regra geral é a inelegibilidade de quem ocupou determinados cargos em prazo inferior a seis meses antes dos pleitos. Um prazo diferenciado para certas categorias violaria o princípio da igualdade. Leis novas só podem produzir efeitos para frente, não podem retroagir para prejudicar direitos adquiridos e situações consumadas. A pretensa inelegibilidade, portanto, não poderá atingir militares e juízes que se afastaram definitivamente das funções antes da vigência da lei. Mas, diante da insegurança jurídica hoje instalada pelo Congresso e o STF, tudo é possível.

TCU decide sobre duplicação da BR-381

O Tribunal de Contas da União marcou para quarta-feira o parecer sobre as obras na BR-381. Com isto, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o governo federal publicará o edital em outubro. Estão previstos R$ 7 bilhões para duplicar o trecho na concessão junto a BR-262 até Viana/ES. O ministro disse que o processo está adiantado e vai ocorrer ainda no segundo semestre deste ano. Tarcísio Freitas chegou a publicar em sua rede social a decisão do TCU de pautar a decisão do parecer na quarta-feira.

Ministro do Desenvolvimento Regional é operado na Bahia após mal-estar

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, passou por uma cirurgia e está internado em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Marinho teve um mal-estar e precisou realizar uma cirurgia para a colocação de um stent, uma espécie de “malha” feita de metal que é usada para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria. Marinho postou uma mensagem em uma rede social informando que sentiu o mal-estar na sexta-feira, quando se deslocava para Porto Seguro, também no sul da Bahia, onde passa férias com a família. Na mensagem, ele disse que está bem e que espera receber alta nas próximas horas. (Agência Brasil)