O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) realizou na quarta-feira (9) em pronunciamento, no Plenário da Câmara dos Deputados, onde defendeu a imediata aprovação da Reforma Tributária e da desoneração da folha de pagamento, como temas vitais para que o Brasil possa, de fato, reencontrar o caminho do crescimento econômico.
O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento, informou que o tema tem tido uma simpatia do ministro da Economia Paulo Guedes e do Governo Federal, encampada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
“É nesse sentido, que tivemos a liberdade de efetivar a Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento. Essa frente já está consolidada. E, para aqueles deputados que ainda não a assinaram, fica aqui aberto o nosso convite para que possam encampar essa discussão em defesa da desoneração de folha. Nós sabemos que essa é uma matéria que pode garantir, mesmo em tempos de pandemia, o crescimento econômico do nosso país. O empresariado, que em outros tempos foi tratado como criminoso, agora recebe o seu valor, e, por esse motivo, nós devemos cuidar para que esse empresário possa ter um pouco mais de tranquilidade na contratação de pessoal, diminuindo sobremaneira os absurdos encargos que hoje recaem sobre a folha de pagamento”, declarou Marcelo Freitas.
O deputado pediu também a contribuição da imprensa livre de nosso país. “O tema da desoneração de folha de pagamento não pode ficar relacionado exclusivamente à criação ou recriação de uma CPMF. Nós temos condições de pensar de forma mais ampla e propor uma solução madura com o apoio de todos os deputados, sem prejuízo efetivo dos setores que cuidam do desenvolvimento econômico de nossa Nação. Portanto, é preciso que se efetive desoneração da folha de pagamento já”, ressaltou o parlamentar.
A desoneração da folha de pagamento, prevista na Lei nº 13.161/2015, é uma forma de substituição da contribuição previdenciária da empresa por um tributo que incide sobre a receita bruta. A proposta é diminuir a carga tributária das organizações para potencializar a economia.
“Sabemos que há muitos encargos sobre a folha de pagamento. Se diminuirmos esses encargos, é possível contratar mais pessoas. A desoneração da folha de pagamento poderá garantir maior competitividade e aquecer o mercado em alguns seguimentos que precisam de uma injeção de ânimo para superar o período de crise provocado pelo coronavírus”, concluiu Marcelo Freitas. (GISSELE NIZA – Colaboradora)
