Iniciativa busca ampliar o acesso à informação, fortalecer a democracia e orientar eleitores; ações ganham importância no Norte de Minas, região que reúne dezenas de municípios e milhares de eleitores
A poucos meses das eleições de 2026, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) renovaram a parceria destinada à promoção da educação eleitoral, ao fortalecimento da democracia e ao enfrentamento da desinformação. O termo aditivo foi assinado nesta terça-feira (25), em Belo Horizonte, pelos presidentes das duas instituições, deputado Tadeu Leite (MDB) e desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
A iniciativa tem reflexos importantes para todas as regiões do Estado, inclusive o Norte de Minas, onde o processo eleitoral mobiliza eleitores de municípios de diferentes portes e localidades urbanas e rurais. Em um cenário marcado pela circulação acelerada de conteúdos pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, a disseminação de informações falsas ou fora de contexto representa um dos principais desafios para a escolha consciente do eleitor.
A cooperação entre ALMG e TRE-MG prevê campanhas e conteúdos de caráter educativo, informativo e de orientação social, com foco na transparência do processo eleitoral e na proteção da democracia. A parceria foi estabelecida originalmente em 2022 e renovada em 2024, durante as eleições municipais.
Para o presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, a união entre as instituições busca garantir que os eleitores tenham acesso a informações confiáveis para exercer o direito ao voto.
“O convênio nada mais é do que o Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa unindo forças para que nós possamos ter eleições limpas, transparentes e seguras”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda a necessidade de ampliar as ferramentas de orientação da população diante da presença das chamadas fake news no ambiente político. Segundo ele, combater conteúdos falsos e enganosos é também uma forma de preservar a credibilidade das instituições e do próprio processo eleitoral.
A atuação conjunta integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG. Para as eleições deste ano, foram estabelecidos cinco eixos prioritários: combate à desinformação, ao crime eleitoral, ao discurso de ódio, à violência política de gênero e ao assédio eleitoral.
Informação para fortalecer a confiança nas urnas
Durante a solenidade, o presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, defendeu que a confiança no sistema eleitoral deve estar baseada em conhecimento, informação e fiscalização.
A Justiça Eleitoral pretende ampliar o acesso da sociedade aos procedimentos relacionados à preparação e à auditoria das eleições. A proposta é aproximar o eleitor dos mecanismos que envolvem o processo de votação e esclarecer dúvidas que frequentemente são exploradas pela desinformação.
“Queremos abrir cada vez mais as portas da Justiça Eleitoral e convidar a sociedade a conhecer de perto como trabalhamos”, afirmou o desembargador.
Segundo ele, o processo eletrônico de votação passa por diferentes etapas públicas de verificação e auditoria, com participação de partidos políticos, instituições, entidades fiscalizadoras, especialistas e representantes da sociedade.
“A democracia não é responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitoral. Ela exige um compromisso permanente das instituições e de cada cidadão e de cada cidadã”, ressaltou.
A mensagem ganha relevância no Norte de Minas, onde a informação eleitoral precisa alcançar tanto os grandes centros urbanos, como Montes Claros, quanto os municípios menores e comunidades mais afastadas. A orientação adequada dos eleitores é considerada fundamental para reduzir a circulação de boatos e conteúdos falsos capazes de interferir no debate político.
Exposição resgata a história do voto no Brasil
Após a assinatura do termo aditivo, foi aberta na Galeria de Arte da ALMG a exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”, também realizada em parceria com o TRE-MG. A mostra poderá ser visitada até 2 de outubro, dois dias antes do primeiro turno das eleições.
A exposição apresenta a evolução do direito ao voto no Brasil a partir das diferentes Constituições do País. O percurso mostra que o voto nem sempre foi livre, direto e exercido em condições de igualdade, destacando avanços e retrocessos na ampliação da participação política.
Organizada em sete ambientes cronológicos, a mostra percorre as sete Constituições brasileiras, começando pela Constituição de 1824 e chegando à Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã.
Ao todo, são 16 painéis com textos explicativos, imagens históricas, perguntas, curiosidades e uma régua comparativa. Entre os questionamentos apresentados estão: “Como era o voto?”, “Quem votava?”, “Quem ficava de fora?” e “Que cidadania estava em disputa?”.
A iniciativa também contribui para aproximar principalmente os jovens da história da democracia brasileira e mostrar que o direito de participar das decisões políticas foi construído ao longo de diferentes períodos históricos.
Jovens conhecem funcionamento da urna eletrônica
Durante a abertura da exposição, servidores do TRE-MG realizaram uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica para jovens trabalhadores da Associação de Promoção do Menor (Assprom).
Ian Marques Sanabio, de 16 anos, e Melissa Janys Almeida Celes, de 17, recentemente tiraram o título de eleitor e votarão pela primeira vez nas eleições de 2026. A atividade teve como objetivo apresentar, de maneira prática, o funcionamento do equipamento e reforçar informações sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
Até o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o TRE-MG deverá realizar novas demonstrações em atividades do Programa Casa Aberta da ALMG e durante visitas orientadas de estudantes promovidas pela Escola do Legislativo.
No Norte de Minas, ações de educação eleitoral como essas podem assumir papel estratégico diante da necessidade de ampliar o acesso a informações oficiais e estimular a participação consciente dos eleitores. Em uma eleição marcada pelo intenso uso das redes sociais, conhecer as regras, o funcionamento das urnas e os canais oficiais de informação torna-se uma ferramenta importante para que o cidadão possa identificar conteúdos falsos e tomar decisões com maior segurança.
A parceria entre ALMG e TRE-MG, ao unir educação, transparência e combate à desinformação, busca justamente fortalecer esse processo e preservar um dos principais instrumentos da democracia: o direito de cada eleitor escolher seus representantes de forma livre e consciente.
