Mobilização ocorre entre 17 e 21 de agosto e busca combater estigmas, ampliar a conscientização e reforçar a garantia de direitos fundamentais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aderiu à campanha nacional “A rua não é escolha. O preconceito sim”, realizada entre os dias 17 e 21 de agosto, durante a Semana Nacional de Luta da População de Rua. A iniciativa reúne Ministérios Públicos de todo o país em uma mobilização voltada à conscientização da sociedade sobre a realidade das pessoas em situação de rua.
A campanha foi desenvolvida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A mobilização é articulada pelo Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), vinculado ao CNPG e presidido pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.
Combate ao preconceito
Com o lema “A rua não é escolha. O preconceito sim”, a campanha busca desconstruir estigmas e combater a ideia de que a situação de rua decorre exclusivamente de decisões individuais.
A iniciativa reforça que as pessoas em situação de rua são titulares de direitos fundamentais e devem ter acesso a respeito, acolhimento e políticas públicas. Segundo a mobilização, a realidade é resultado de uma combinação de fatores sociais, econômicos, familiares e institucionais.
As mensagens da campanha também destacam que o enfrentamento da situação de rua depende de políticas públicas permanentes, atendimento humanizado e atuação integrada da rede de proteção.
Entre os direitos e serviços que precisam ser assegurados estão o acesso à saúde, assistência social, alimentação, documentação, trabalho, renda, moradia, Justiça e proteção social.
Atuação do Ministério Público
Ao aderir à mobilização nacional, o MPMG reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade humana e com a promoção dos direitos da população em situação de rua.
A atuação inclui o acompanhamento e a fiscalização de políticas públicas, o incentivo à articulação entre os serviços que integram a rede de proteção e o combate a práticas discriminatórias.
A campanha pretende ampliar o debate sobre a situação de rua e estimular uma abordagem baseada em direitos humanos, respeito e acolhimento, reforçando que o enfrentamento da vulnerabilidade social exige ações permanentes e articuladas entre poder público e sociedade.
