Credenciamento de empresas vai garantir mais de 162 mil sessões fisioterapêuticas em diversas especialidades, fortalecendo atendimento a pacientes da rede pública municipal
A Prefeitura de Montes Claros anunciou mais um importante investimento voltado ao fortalecimento da saúde pública municipal. Por meio do chamamento público nº 003/2026, o município está realizando o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços ambulatoriais de fisioterapia destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa prevê investimento de aproximadamente R$ 2,8 milhões ao longo de um ano e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos atendimentos fisioterapêuticos especializados, reduzindo filas, fortalecendo a assistência multiprofissional e oferecendo mais qualidade de vida aos pacientes da rede pública.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, serão disponibilizados 15 tipos de serviços fisioterapêuticos voltados ao tratamento de diferentes condições clínicas, incluindo alterações obstétricas, neonatais e uroginecológicas, além de atendimentos cardiovasculares, pneumo-funcionais, neurológicos, musculoesqueléticos e destinados à recuperação de pacientes com sequelas de queimaduras.
Com o credenciamento, a Prefeitura pretende contratar um total de 162.431 sessões fisioterapêuticas durante o período de vigência do contrato, média de 13.536 atendimentos mensais voltados à população usuária do SUS.
O programa integra a política municipal de fortalecimento da assistência especializada e representa um dos maiores investimentos recentes na área de reabilitação física e funcional em Montes Claros.
A fisioterapia desempenha papel fundamental na recuperação da saúde e na melhoria da qualidade de vida de pacientes que enfrentam limitações motoras, respiratórias, neurológicas e musculares. O serviço é essencial tanto para processos de reabilitação quanto para prevenção de complicações e manutenção da autonomia funcional dos pacientes.
A ampliação dos atendimentos deve beneficiar diretamente pessoas em recuperação pós-cirúrgica, vítimas de acidentes, pacientes neurológicos, idosos, gestantes, recém-nascidos e usuários que necessitam de acompanhamento contínuo devido a doenças crônicas ou limitações físicas.
Do valor total previsto para os serviços, cerca de 71% dos recursos serão custeados pelo Tesouro Municipal. O restante será financiado pelo Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (BLMAC), vinculado ao financiamento federal da saúde pública.
Outro diferencial do modelo adotado pela Prefeitura está relacionado à remuneração dos serviços credenciados. Conforme o edital, os procedimentos serão pagos com base na Tabela SUS, acrescidos de complementação financeira realizada pelo município.
Dependendo do cumprimento de metas e indicadores de qualidade, os prestadores poderão receber incremento de até 248,69% sobre os valores originalmente previstos pela tabela federal.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que os índices de qualidade serão avaliados periodicamente pelo Setor de Regulação de Fisioterapia, responsável pelo acompanhamento técnico dos atendimentos. As avaliações ocorrerão a cada quatro meses e levarão em consideração critérios relacionados à eficiência, qualidade assistencial e cumprimento das metas estabelecidas.
A estratégia busca não apenas ampliar o número de atendimentos, mas também garantir maior qualidade nos serviços ofertados à população.
Nos últimos anos, a demanda por fisioterapia na rede pública aumentou significativamente, especialmente após o crescimento de pacientes que necessitam de reabilitação motora e respiratória decorrente de doenças crônicas, procedimentos cirúrgicos e sequelas diversas.
Especialistas da área da saúde destacam que o acesso rápido à fisioterapia pode reduzir complicações clínicas, acelerar processos de recuperação e evitar agravamentos que poderiam resultar em internações hospitalares ou limitações permanentes.
Além disso, o fortalecimento da assistência fisioterapêutica também contribui para redução da sobrecarga em outros setores da saúde pública, promovendo atendimento preventivo e acompanhamento contínuo dos pacientes.
O edital do chamamento público já está disponível no portal oficial da Prefeitura de Montes Claros e estabelece as regras para credenciamento das empresas interessadas em prestar os serviços especializados ao município.
A expectativa da administração municipal é ampliar a capacidade de atendimento da rede SUS local e fortalecer a política pública voltada à humanização do cuidado e à recuperação funcional dos pacientes.
O investimento reforça a estratégia da Prefeitura de Montes Claros de ampliar os serviços especializados na saúde pública, garantindo maior acesso da população aos tratamentos de média complexidade e fortalecendo o sistema municipal de assistência à saúde.
Serviços contemplados
Entre os serviços fisioterapêuticos previstos no credenciamento estão atendimentos voltados para:
Alterações obstétricas;
Fisioterapia neonatal;
Disfunções uroginecológicas;
Tratamentos cardiovasculares;
Reabilitação pneumo-funcional;
Disfunções musculoesqueléticas;
Tratamentos neurológicos;
Recuperação de sequelas de queimaduras;
Reabilitação motora e funcional.
Investimento e atendimento
Investimento total: R$ 2,8 milhões;
Recursos municipais: 71% do valor;
Total de sessões previstas: 162.431;
Média mensal de atendimentos: 13.536 sessões;
Vigência do contrato: 12 meses.
O edital completo do processo está disponível no portal oficial da Prefeitura de Montes Claros.
