Recursos que seriam devolvidos ao Tesouro Municipal serão investidos em reformas, transporte escolar, acessibilidade, segurança e melhorias estruturais em entidades de educação infantil e especial
A Prefeitura de Montes Claros oficializou nesta quarta-feira (21) um conjunto de medidas que permitirá a permanência de cerca de R$ 1,7 milhão em recursos públicos nas instituições beneficentes conveniadas ao município. O valor, que inicialmente deveria retornar ao Tesouro Municipal por não ter sido integralmente utilizado durante o exercício financeiro de 2025, será reaplicado diretamente nas unidades educacionais por meio de um Termo de Apostilamento firmado pela Secretaria Municipal de Educação.
A iniciativa foi formalizada durante solenidade realizada no hall da sede administrativa II da Prefeitura de Montes Claros e reuniu representantes do poder público, vereadores, secretários municipais, servidores, diretores, professores, funcionários, estudantes e representantes das instituições contempladas.
Segundo a administração municipal, a medida foi adotada em caráter excepcional e extraordinário para permitir que o saldo financeiro remanescente continue beneficiando diretamente crianças, adolescentes e estudantes atendidos pelas entidades conveniadas, muitas delas responsáveis por serviços educacionais voltados à inclusão social e ao atendimento especializado.
No início deste ano, a Prefeitura de Montes Claros já havia transferido mais de R$ 13,2 milhões para instituições conveniadas da área educacional. Do total de R$ 13.275.629,75 destinados às entidades, aproximadamente R$ 1,7 milhão permaneceu sem aplicação dentro do prazo inicialmente previsto.
Sem a formalização do novo instrumento jurídico, os valores precisariam retornar aos cofres públicos municipais. Com o Termo de Apostilamento, no entanto, os recursos permanecerão nas instituições para execução de melhorias estruturais, aquisição de equipamentos, manutenção predial e fortalecimento das atividades pedagógicas.
As entidades contempladas atuam principalmente no atendimento de crianças da educação infantil, estudantes em situação de vulnerabilidade social e alunos com necessidades educacionais especiais.
Entre as instituições beneficiadas estão a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros, a Fundação Clarice Albuquerque, a Centro Pedagógico Capelo Gaivota, o Projeto Comunitário Betel, o Projeto Comunitário Nova Canaã, a Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, o Círculo de Trabalhadores Cristãos de Montes Claros e o Centro de Recuperação Renascer do Município de Montes Claros.
Todas as entidades possuem caráter beneficente e sem fins lucrativos, desenvolvendo atividades complementares à rede pública de ensino no município.
Durante o evento, o prefeito Guilherme Guimarães destacou o impacto social da iniciativa e afirmou que os recursos terão aplicação mais eficiente diretamente nas instituições.
Segundo ele, embora os valores também pudessem ser utilizados para aquisição de mobiliários ou outros investimentos administrativos, a decisão foi priorizar as entidades que atuam diretamente com crianças e estudantes em situação de vulnerabilidade.
“Sinto uma imensa alegria ao perceber a expressão de cada pessoa e ver a felicidade refletida em seus rostos. Sem dúvida, isso traz mais satisfação do que a inauguração de uma escola ou uma Estratégia de Saúde da Família”, afirmou o prefeito durante a solenidade.
A maior parcela dos recursos será destinada à APAE de Montes Claros, que receberá R$ 472.518,93. O valor será utilizado em reformas estruturais, aquisição de mobiliário e melhorias no transporte escolar da instituição.
Já o Centro de Recuperação Renascer do Município de Montes Claros foi contemplado com R$ 595.640,98, recurso que será aplicado em segurança patrimonial, manutenção do telhado, reforma de pisos e banheiros, melhorias elétricas e hidráulicas, além da compra de equipamentos industriais, carteiras escolares e brinquedos para o parquinho infantil.
A Fundação Clarice Albuquerque receberá R$ 121.426,69 para manutenção predial, instalação de forro de gesso em salas e refeitório, além da aquisição de bebedouro industrial.
O Centro Pedagógico Capelo Gaivota foi contemplado com R$ 135.749,97 destinados à compra de carteiras escolares, reforma de telhado e instalações elétricas, aquisição de playground e manutenção de equipamentos de informática.
O Projeto Comunitário Betel receberá R$ 99.019,09 para reformas gerais, aquisição de materiais de secretaria, brinquedos e utensílios de cozinha.
Já o Projeto Comunitário Nova Canaã contará com R$ 133.285,50 para manutenção do prédio, compra de materiais de escritório e limpeza, além de manutenção de equipamentos de informática.
A Casa da Juventude São Luiz Gonzaga receberá R$ 46.275,63 destinados ao custeio de despesas operacionais, manutenção predial, aquisição de equipamentos e melhorias na cobertura metálica do pátio da escola.
O Círculo de Trabalhadores Cristãos de Montes Claros foi contemplado com R$ 16.729,58 para despesas administrativas, manutenção de equipamentos, aquisição de fogão industrial e acabamento da brinquedoteca.
A medida foi recebida com entusiasmo pelas instituições, que apontam dificuldades crescentes para manutenção das atividades diante do aumento dos custos operacionais e das demandas estruturais.
Diretores e educadores presentes destacaram que os investimentos permitirão melhorar as condições de atendimento aos estudantes, ampliar a segurança das unidades e fortalecer os serviços prestados às famílias atendidas.
Além do impacto educacional, a iniciativa também possui relevância social, especialmente para entidades que atuam diretamente com crianças em situação de vulnerabilidade, estudantes da educação especial e famílias de baixa renda.
As escolas conveniadas desempenham papel importante na rede de proteção social do município, auxiliando no acesso à educação infantil, inclusão de alunos com deficiência e oferta de atividades complementares em regiões de maior demanda social.
A formalização do Termo de Apostilamento reforça ainda a política de parceria entre o município e instituições beneficentes, reconhecendo a importância dessas entidades no atendimento educacional e no desenvolvimento social de Montes Claros.
Com a permanência dos recursos nas instituições, a expectativa é de que as melhorias estruturais e pedagógicas contribuam diretamente para ampliar a qualidade do atendimento oferecido às crianças e adolescentes assistidos pelas entidades conveniadas.
