Associação defende desoneração da folha, liberação de recursos da saúde e criação de cota extra do FPM em um dos maiores encontros municipalistas da América Latina
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) participa nesta semana da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada o maior evento municipalista da América Latina. O encontro, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne mais de 15 mil gestores municipais de todas as regiões do país no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com programação prevista até o próximo dia 21 de maio.
Representando os municípios da área mineira da Sudene, a AMAMS participa das discussões levando reivindicações consideradas fundamentais para o equilíbrio financeiro das prefeituras e a manutenção dos serviços públicos essenciais nas cidades do Norte de Minas.
O presidente da entidade e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, integra a mobilização acompanhado de diretores da associação e do secretário-executivo da entidade, Fabiano Lopes de Oliveira.
Desoneração da folha está entre prioridades defendidas pela associação
Entre os principais temas defendidos pela AMAMS durante a Marcha dos Prefeitos está a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios, pauta considerada estratégica para as administrações municipais diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras brasileiras.
Os gestores municipais argumentam que a desoneração representa importante mecanismo de equilíbrio fiscal, permitindo que os municípios reduzam custos previdenciários e tenham maior capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Prefeitos do Norte de Minas alertam que o possível aumento da carga previdenciária sobre as folhas de pagamento poderia comprometer seriamente o funcionamento administrativo de municípios de pequeno e médio porte, especialmente aqueles com menor arrecadação própria.
Segundo representantes municipalistas, a manutenção da medida é vista como fundamental para evitar colapso financeiro em diversas cidades brasileiras.
Saúde preocupa gestores municipais
Outra pauta prioritária apresentada pela AMAMS em Brasília é o destravamento dos repasses de recursos da saúde para os municípios.
A entidade destaca que muitos municípios enfrentam dificuldades financeiras para manter atendimentos, custear unidades de saúde e garantir serviços básicos à população devido aos atrasos e limitações nos repasses federais.
Os gestores defendem maior agilidade na liberação de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em cidades que dependem fortemente das transferências constitucionais para manter o funcionamento da rede pública.
Prefeitos presentes na mobilização ressaltam que o aumento da demanda por serviços médicos, medicamentos, exames e atendimentos especializados tem pressionado cada vez mais os cofres municipais.
No Norte de Minas, a situação é considerada ainda mais sensível em razão das características regionais e das dificuldades socioeconômicas enfrentadas por diversos municípios.
AMAMS defende criação de cota extra do FPM em março
A associação também levou à Marcha Municipalista a defesa da criação de uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março.
A proposta é considerada estratégica pelos gestores municipais por representar reforço importante no caixa das prefeituras em um período tradicionalmente marcado pela queda de arrecadação e aumento das despesas administrativas.
Atualmente, os municípios já recebem repasses extras do FPM em alguns períodos do ano, como dezembro e julho. No entanto, prefeitos defendem que uma nova parcela adicional em março ajudaria a amenizar dificuldades financeiras enfrentadas logo nos primeiros meses do exercício fiscal.
De acordo com representantes da AMAMS, a medida contribuiria para fortalecer o planejamento financeiro municipal e garantir maior estabilidade administrativa para as cidades.
Marcha reúne principais lideranças municipalistas do país
A XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é considerada um dos eventos políticos e administrativos mais importantes do calendário nacional.
Promovida anualmente pela Confederação Nacional de Municípios, a mobilização reúne prefeitos, vereadores, secretários municipais, parlamentares, ministros e representantes do Governo Federal para discutir os principais desafios enfrentados pelas administrações locais.
A programação inclui debates técnicos, palestras, reuniões institucionais e discussões sobre temas ligados ao pacto federativo, financiamento público, saúde, educação, infraestrutura, previdência, reforma tributária e desenvolvimento regional.
Neste ano, a expectativa é de recorde de participação, reforçando a importância crescente do movimento municipalista no cenário político nacional.
Norte de Minas busca fortalecimento regional
A presença da AMAMS no encontro nacional também reforça a atuação da entidade em defesa dos interesses dos municípios do Norte de Minas, região que historicamente enfrenta desafios relacionados à infraestrutura, desenvolvimento econômico e acesso a investimentos públicos.
Criada para representar os municípios inseridos na área mineira da Sudene, a associação atua diretamente na articulação de políticas públicas, captação de recursos e defesa de pautas regionais junto aos governos estadual e federal.
Segundo lideranças municipalistas, a participação em eventos nacionais como a Marcha a Brasília fortalece a voz dos municípios norte-mineiros e amplia as possibilidades de articulação institucional em busca de melhorias para a população.
Municípios enfrentam cenário financeiro desafiador
As reivindicações apresentadas pela AMAMS refletem um cenário de crescente preocupação entre gestores municipais em todo o país.
Prefeituras vêm enfrentando aumento de despesas obrigatórias, elevação dos custos com serviços públicos e limitações orçamentárias, especialmente em áreas como saúde e assistência social.
Diante desse contexto, entidades municipalistas defendem medidas estruturais que garantam maior autonomia financeira às cidades e fortaleçam o pacto federativo.
Para os prefeitos presentes em Brasília, o momento é decisivo para ampliar o diálogo com o Congresso Nacional e o Governo Federal em busca de soluções capazes de garantir sustentabilidade financeira aos municípios brasileiros.
A expectativa da AMAMS é que as discussões realizadas durante a Marcha dos Prefeitos resultem em avanços concretos para as cidades do Norte de Minas e para o fortalecimento da gestão pública municipal em todo o país.
