Ribeirinhos, vazanteiros, quilombolas e pescadores artesanais do médio Rio São Francisco receberam, entre os dias 2 e 12 de março, uma expedição do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que percorreu comunidades ao longo do Velho Chico, entre os municípios de Ibiaí e Pedras de Maria da Cruz. A iniciativa integra o projeto MP Itinerante e teve como objetivo ouvir demandas, oferecer serviços de cidadania e fortalecer a proteção aos modos de vida tradicionais da região.
A ação reuniu promotores de Justiça, servidores e diversas instituições parceiras, passando por cidades como Ibiaí, Ponto Chique, São Romão, São Francisco, Januária e Pedras de Maria da Cruz. Ao longo do percurso, foram realizados atendimentos, reuniões comunitárias e escutas qualificadas com moradores que têm no rio não apenas uma fonte de sustento, mas também a base de sua identidade cultural.
É o caso da pescadora e vazanteira Nélia Rodrigues de Souza, moradora do distrito de Barra do Pacuí, em Ibiaí. Para ela, a relação com o território vai muito além do trabalho. “Sou pescadora, vazanteira, extrativista. Essa é a minha cultura, a minha identidade”, afirma. A poucos metros de sua casa, o Rio São Francisco sustenta sua família e outras dezenas de moradores, que cultivam alimentos nas ilhas e margens do rio, criam animais e praticam o extrativismo.
A rotina dessas comunidades acompanha o ritmo das águas. Durante o período de cheia, as famílias deixam as áreas inundáveis; quando o nível do rio baixa, retornam às vazantes para plantar e colher. O sistema coletivo de uso da terra, sem cercas formais, é baseado no respeito entre os moradores, que reconhecem seus espaços de cultivo.
Além da agricultura e da pesca, atividades como o extrativismo da castanha do baru têm se tornado alternativa de renda. Rica em nutrientes e abundante no cerrado, a fruta tem valor econômico e reforça o vínculo das comunidades com o meio ambiente.
Segundo a assessora da Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Social do Norte de Minas, Railde Fernandes, o projeto buscou compreender a relação histórica e simbólica dessas populações com o rio. “O São Francisco representa não só o acesso à água, mas à memória, à identidade e à construção das famílias que vivem aqui há gerações”, explica.
Apesar da forte conexão com o território, essas comunidades enfrentam desafios históricos. A partir da década de 1970, projetos de desenvolvimento e expansão agropecuária passaram a ocupar áreas tradicionalmente utilizadas por ribeirinhos, gerando conflitos fundiários e expulsão de famílias. Muitas dessas áreas foram consideradas “vazias” à época, ignorando a presença e a cultura das populações tradicionais.
Para a promotora de Justiça Tatiane Aparecida de Almeida Carvalho, o reconhecimento dessas especificidades é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes. “O território dessas comunidades não é apenas um espaço físico. Ele faz parte da vida e do modo de ser dessas pessoas. Por isso, a legislação prevê proteção especial”, ressalta.
A Lei Estadual nº 21.147/2014 estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais, garantindo direitos territoriais, acesso a políticas públicas e reconhecimento cultural. Entre as prioridades está a regularização fundiária das áreas ocupadas, muitas vezes ainda sem documentação formal, o que dificulta o acesso a programas governamentais.
Durante a expedição, diversas demandas foram levantadas pelas comunidades, incluindo dificuldades no acesso a serviços básicos, problemas ambientais e entraves para o reconhecimento de direitos. Em Ribanceiras, distrito de São Romão, moradores relataram, por exemplo, o acúmulo de lixo próximo a áreas habitadas, aumentando riscos à saúde.
A escola local também foi ponto de encontro para atendimentos e debates. O diretor Lucas José de Souza destacou a importância de uma educação que valorize a identidade quilombola. “A escola precisa estar conectada com a comunidade, resgatando a história e promovendo o sentimento de pertencimento”, defendeu.
Já o pescador José Renato Pereira chamou atenção para a necessidade de organização coletiva, como a criação de cooperativas, que possam fortalecer a atividade pesqueira e garantir melhores condições de trabalho, especialmente durante períodos como a piracema.
A expedição contou com apoio logístico do barco Opará, embarcação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior (Fadenor), que permitiu o deslocamento das equipes por áreas de difícil acesso. A iniciativa amplia o alcance do MP Itinerante, projeto que já atua há 15 anos levando serviços a populações em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cao-Cimos), Paulo César Vicente de Lima, a experiência no São Francisco reforça a necessidade de حضور constante do poder público nessas regiões. “São comunidades fundamentais para a preservação ambiental, mas que enfrentam grandes dificuldades. A ideia é aproximar o Ministério Público e garantir acesso a direitos básicos”, afirmou.
A ação também contou com a participação de diversos parceiros institucionais, como Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Defensoria Pública, Cemig, Copasa, INSS, Emater, OAB-MG, entre outros órgãos que ofereceram serviços e orientações à população.
Para o MPMG, a iniciativa não se encerra com a expedição. As demandas levantadas serão acompanhadas e encaminhadas, com o objetivo de garantir maior efetividade na defesa dos direitos dessas comunidades.
Mais do que uma ação institucional, a presença do MP Itinerante no médio São Francisco evidenciou a riqueza cultural e a importância dos modos de vida tradicionais, que seguem resistindo às pressões externas e reafirmando sua relação histórica com o Velho Chico — um rio que, para essas populações, é sinônimo de vida, memória e identidade.
