Entre os dias 02 e 13 de março, o Norte de Minas será palco de mais uma edição do projeto MP Itinerante – Pelas Águas do Velho Chico, iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais que levará serviços essenciais e ações de cidadania a dez comunidades ribeirinhas situadas às margens do Rio São Francisco, no trecho compreendido entre os municípios de Pirapora e Januária.
A ação conta com o apoio do Projeto Caravana da Cidadania Itinerante, desenvolvido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas, em parceria com a Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos-Norte) do MPMG, sediada em Montes Claros e com atuação em todo o Vale do São Francisco e Norte de Minas.
Abertura em Pirapora
A solenidade de abertura do projeto está marcada para o dia 02 de março, às 13h30, no Centro de Convenções de Pirapora. O evento reunirá representantes de instituições públicas, parceiros e lideranças comunitárias, marcando o início oficial das atividades em campo.
O objetivo central da iniciativa é promover o acesso gratuito à Justiça, aos direitos fundamentais e às políticas públicas em localidades que, historicamente, enfrentam dificuldades estruturais e ausência de serviços permanentes, como a inexistência de Promotorias de Justiça instaladas nas próprias comunidades.
Acesso à Justiça e diagnóstico social
Inserido no escopo mais amplo do projeto MP Itinerante, o “Pelas Águas do Velho Chico” pretende não apenas oferecer atendimentos, mas também realizar um diagnóstico aprofundado sobre a aplicação de políticas públicas nas comunidades tradicionais ribeirinhas do Médio São Francisco Mineiro.
Ao todo, 20 comunidades tradicionais estão inseridas na proposta geral do projeto, sendo que, nesta etapa, dez localidades receberão atendimento direto da equipe multidisciplinar. Entre as ações previstas estão orientações jurídicas, escuta qualificada das demandas locais, levantamento de problemas estruturais e encaminhamento de providências junto aos órgãos competentes.
A proposta é dar visibilidade às dificuldades enfrentadas por essas populações, como questões relacionadas a acesso à água potável, saneamento, regularização fundiária, saúde, educação, transporte e preservação ambiental. A partir do contato direto com os moradores, o Ministério Público pretende construir relatórios técnicos que subsidiem futuras medidas administrativas ou judiciais, quando necessárias.
Opará: ciência e cidadania sobre as águas
Um dos diferenciais desta edição é a participação do Opará, embarcação-laboratório da Unimontes e da Fadenor que atua no monitoramento da qualidade da água e dos ecossistemas do Rio São Francisco, especialmente no trecho norte-mineiro.
O barco realiza análises in loco, coleta de amostras e estudos ambientais, contribuindo para o acompanhamento das condições do Velho Chico. Durante o MP Itinerante, o Opará atracará nas dez comunidades atendidas, funcionando como base de apoio técnico e também como instrumento de educação ambiental e mobilização social.
Além das análises científicas, a embarcação tem papel estratégico na valorização das comunidades ribeirinhas, ampliando a visibilidade de seus modos de vida, tradições culturais e desafios socioambientais.
Parcerias institucionais e apoio logístico
O evento é patrocinado pela Copasa, pela Gasmig e pela Cemig, empresas que atuam em áreas estratégicas de infraestrutura no estado.
A programação também contará com a participação da Marinha do Brasil, que disponibilizará embarcação de apoio e promoverá ações voltadas à saúde e ao registro de embarcações. Já o Ministério da Pesca e Aquicultura prestará atendimento e orientação a pescadores, reforçando o suporte às atividades econômicas tradicionais da região.
Fortalecimento das comunidades tradicionais
O projeto MP Itinerante – Pelas Águas do Velho Chico reforça o compromisso institucional de aproximar o sistema de Justiça das populações historicamente marginalizadas, promovendo inclusão social e fortalecimento das comunidades tradicionais.
Ao percorrer o leito do Velho Chico e dialogar diretamente com os moradores, a iniciativa busca transformar demandas em políticas públicas efetivas, garantindo que direitos previstos na Constituição e na legislação brasileira sejam concretizados na prática.
Mais do que uma ação pontual, o projeto se consolida como estratégia permanente de escuta ativa, mobilização e construção coletiva de soluções para o desenvolvimento sustentável do Norte de Minas, mantendo o Rio São Francisco como eixo central de identidade, cultura e sobrevivência para milhares de famílias ribeirinhas.
