Lira disse que relatório da reforma tributária será apresentado no dia 3
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o relatório da reforma tributária será apresentado no dia 3 de maio. Lira afirmou que o Congresso Nacional não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Ele fez o anúncio por meio de suas redes sociais no sábado (24). A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
Câmara sugere que a Prevmoc disponibilize testes de Covid para os servidores
Na última sessão ordinária, a Câmara Municipal de Montes Claros apresentou sugestão, através da vereadora Iara Pimentel, que o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – Prevmoc possa disponibilizar os testes da Covid-19 para os servidores municipais ativos e também aposentados. “Esta sugestão se baseia no exemplo praticado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), que divulgou que vai liberar os testes para todos os usuários”, explica a vereadora. Testar maciçamente a população. Esta é a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfrentar a disseminação do coronavírus, causador da Covid-19.
Brasil supera o Reino Unido no total de pessoas imunizadas contra Covid-19
Com 42 milhões de doses aplicadas, Brasil deve passar os britânicos no número total até o fim do mês. Maceió finaliza vacinação de idosos e imuniza pessoas com comorbidades. Com cerca de 42 milhões de doses aplicadas, devemos passar os britânicos no número total até o fim do mês. O Brasil deve alcançar neste fim de semana a marca de 13 milhões de imunizados, que são as pessoas que já receberam a segunda dose da vacina da Covid-19 e estão livres das formas mais graves da doença. Isso é importante também porque o Brasil superou o total de imunizados no Reino Unido, primeiro país do ocidente a iniciar a vacinação contra Covid-19, e deve, até o fim do mês, ultrapassar os britânicos no total de doses. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O número de imunizados foi alcançado na sexta com o recorde de 910 mil pessoas vacinadas com segunda dose em apenas 24 horas.
Presidente sanciona projeto que muda Lei Diretrizes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PLN 2/21 (Lei 14.143/21), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, com veto que impede a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais. Trabalho – geral – carteira de trabalho – emprego formal – trabalhador – empregado – CLT Proposta sancionada garante recursos para manutenção de empregos, ao permitir a abertura de créditos extraordinários para programas emergenciais. O governo deve destinar R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o Ministério da Economia.
