A Câmara Municipal de Janaúba realizou, na noite desta segunda-feira (8), a 37ª Sessão Ordinária do exercício legislativo de 2025, marcada por uma pauta extensa e diversificada, com a apresentação de novos projetos, apreciação de proposições relevantes e debates voltados a temas de interesse coletivo. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Almir Dias Santos, e teve início às 18h, conforme determina o Regimento Interno do Legislativo janaubense.
Os trabalhos começaram com a chamada eletrônica dos parlamentares, seguida da leitura de um trecho bíblico e da abertura oficial da sessão. Na sequência, foi apreciada e submetida à deliberação do plenário a ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de dezembro, que registrou os principais encaminhamentos da reunião anterior.
Durante o expediente, foram lidas correspondências encaminhadas à Mesa Diretora, entre elas justificativas de ausência apresentadas pelos vereadores Paulo César dos Santos e João Pereira da Silva, que tiveram seus comunicados oficialmente registrados em ata.
Tribuna Livre destaca importância da doação de sangue
Um dos momentos de destaque da sessão foi a participação da convidada Leiliane Pereira Martins Barbosa, que utilizou a Tribuna Livre para abordar o tema da doação de sangue. Em sua fala, ela ressaltou a relevância do gesto solidário para a manutenção dos estoques nos bancos de sangue e para o fortalecimento da rede pública de saúde. Leiliane enfatizou que a doação regular é essencial para salvar vidas, sobretudo em períodos de maior demanda, e conclamou a população janaubense a se engajar nessa causa humanitária.
Apresentação de projetos e homenagens
No expediente legislativo, os vereadores apresentaram novos projetos e proposições. Entre eles, o Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria do vereador Wiris Carlos Lopes, que denomina a Rua F, localizada no bairro Boa Vista, como Rua João Batista do Nascimento, conhecido popularmente como João da Paiada, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a comunidade local.
Também foram apresentados Projetos de Resolução que tratam da concessão de Títulos de Cidadania Honorária, propostos por diversos parlamentares. As homenagens visam reconhecer personalidades que, mesmo não sendo naturais de Janaúba, prestaram relevantes serviços ao município e à população.
Matérias apreciadas na Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram matérias de grande impacto administrativo e social. Entre elas, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025, que trata de alterações nas regras previdenciárias do município, tema que despertou atenção dos parlamentares pela sua relevância para os servidores públicos e para a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.
Também foi analisado o Veto nº 110/2025, de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 110/2025, que dispõe sobre acessibilidade em equipamentos públicos. O veto gerou discussões acerca da garantia de direitos das pessoas com deficiência e da necessidade de adequações estruturais nos espaços públicos do município.
Ainda na pauta, foram apreciadas emendas e o Projeto de Resolução nº 12/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, com o objetivo de atualizar normas e aprimorar o funcionamento dos trabalhos legislativos.
Outro projeto analisado foi o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do vereador Arlindo Vicente Pereira, que institui o Dia da Marcha para Jesus no calendário oficial do município de Janaúba, reconhecendo a importância do evento religioso e cultural para a comunidade local.
Requerimentos e indicações
Durante a sessão, os parlamentares também analisaram o Requerimento nº 239/2025, que solicita informações ao Executivo Municipal sobre a disponibilidade da vacina contra bronquiolite nas unidades de saúde do município. O requerimento reflete a preocupação dos vereadores com a saúde infantil e com a prevenção de doenças respiratórias, especialmente em períodos de maior incidência.
Além disso, foram apresentadas diversas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, incluindo solicitações relacionadas à pavimentação de vias, manutenção de espaços públicos, reforço na sinalização viária e ações para aumentar a segurança no trânsito em diferentes bairros da cidade.
Encerramento e próxima sessão
Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara, vereador Almir Dias Santos, agradeceu a participação dos parlamentares e do público presente, ressaltando a importância do diálogo e do compromisso com os interesses da população janaubense. Em seguida, declarou encerrada a 37ª Sessão Ordinária e convocou os vereadores para a próxima Reunião Ordinária Deliberativa, marcada para o dia 15 de dezembro de 2025, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Janaúba.
A sessão reafirmou o papel do Legislativo como espaço de debate democrático e de construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população.
