A reunião da CPMI do INSS, da quinta-feira (25), presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), foi marcada por tensão, embates políticos e decisões importantes. O depoimento do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela Polícia Federal como lobista e operador financeiro do esquema que desviou bilhões de reais da Previdência, dominou os trabalhos.
Conduzido ao plenário para ser ouvido, Antunes se recusou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), alegando falta de imparcialidade. No entanto, respondeu a questionamentos de outros parlamentares.
Para o presidente da comissão, senador Carlos Viana, a presença do investigado já representa um avanço. “Considero uma vitória termos o depoente aqui hoje. Ele pode responder da maneira que desejar, é direito dele perante a Constituição. Mas o que disse será confrontado com as provas e sigilos que já temos em mãos. E afirmo com tranquilidade: as informações dadas por ele não correspondem ao que comprovamos até agora sobre o esquema que roubou os aposentados brasileiros.” declarou.
A sessão também aprovou o requerimento que pede a prisão preventiva do advogado Nelson Wilians, apontado como ligado ao investigado Maurício Camisotti. Também foi aprovada a quebra de sigilos bancário e fiscal do advogado.
Viana afirmou: “Nós não vamos passar a mão na cabeça ninguém. O advogado veio aqui e não conseguiu se explicar. Pedidimos a prisão dele ao STF. Espero que sejamos atendidos”, disse.
Além disso, os parlamentares aprovaram 25 novos requerimentos, incluindo convocações de dirigentes de entidades suspeitas, como o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, cuja confederação teria recebido cerca de R$ 688 milhões em descontos indevidos de benefícios previdenciários. Também foram chamados ex-sócios e ex-secretários ligados ao “Careca do INSS”.
O senador Carlos Viana reforçou que o compromisso da CPMI é com a verdade e com a condução equilibrada dos trabalhos. “Não vamos expor pessoas que não estejam formalmente investigadas pela Polícia Federal. É meu compromisso com a oposição e com o governo. Mas todos que já passaram por aqui podem voltar, inclusive ex-ministros e diretores, para acareações que serão muito importantes. Vamos colocar frente a frente os que dizem que não receberam valores e aqueles que comprovadamente sacaram dinheiro”. afirmou.
Durante a reunião, Viana também apresentou uma minuta de projeto de lei que amplia os poderes das CPIs e CPMIs, buscando atualizar a legislação para dar mais clareza e força às comissões parlamentares de inquérito. A proposta ainda será discutida.
“O Parlamento precisa se posicionar. Temos um Supremo Tribunal Federal que invade as nossas atribuições. Se a legislação das CPIs é falha, temos a obrigação de alterá-la”. defendeu.
