A Delegacia da Receita Federal em Montes Claros e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) iniciaram, na tarde desta segunda-feira (22), as discussões sobre a implantação de um Recinto Aduaneiro no Norte de Minas. O espaço, também conhecido como recinto alfandegado, é uma área sob controle da Receita Federal destinada à movimentação, armazenagem e desembaraço de mercadorias para importação e exportação, além do tratamento de bagagens e remessas internacionais.
A medida atende a uma antiga demanda regional, reivindicada pela AMAMS e por entidades de classe desde a década de 1980. O Norte de Minas pleiteia, há décadas, a instalação de um porto seco ou de uma zona de processamento de exportação. Atualmente, produtores e indústrias da região dependem do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte e do Porto de Ilhéus (BA) para escoar suas exportações.
Participaram da reunião realizada na Delegacia da Receita Federal o secretário-executivo da AMAMS, Fabiano Lopes de Oliveira; o coordenador de Convênios da entidade, José Antônio; o delegado da Receita Federal em Montes Claros, Filipe Araújo Florêncio; e o delegado-adjunto, Adriano Lopes.
A região conta com importantes polos exportadores, como:
As frutas dos projetos Gorutuba, Jaíba e Pirapora;
As indústrias de Montes Claros;
A carne do frigorífico de Janaúba;
A cachaça de Salinas;
O ferro-gusa produzido em Pirapora, Várzea da Palma, Bocaiuva e Capitão Enéas.
De acordo com o presidente da AMAMS, Ronaldo Soares Mota Dias, ficou definido que, no dia 21 de outubro, será realizado o lançamento oficial do projeto do recinto aduaneiro, em evento no auditório da associação. A cerimônia reunirá entidades de classe, prefeitos, deputados e lideranças regionais. Já no dia 22 de outubro, haverá uma reunião técnica com contadores do Norte de Minas para apresentação da Nota Fiscal Eletrônica.
Por que o recinto aduaneiro é estratégico para a região?
Os recintos aduaneiros desempenham papel fundamental no fortalecimento do comércio exterior e no desenvolvimento econômico local, oferecendo os seguintes serviços:
Armazenagem – acondicionamento de mercadorias importadas ou destinadas ao exterior;
Movimentação – manuseio e controle de cargas;
Despacho aduaneiro – trâmites fiscais de entrada e saída de produtos;
Fiscalização – cumprimento das leis e regulamentos do comércio exterior.
Com a instalação desse novo espaço, o Norte de Minas dará um passo importante para fortalecer sua competitividade no mercado internacional e reduzir os custos logísticos envolvidos nas operações de exportação e importação.
