A CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), avançou nesta quinta-feira (4) nas investigações sobre fraudes que resultaram em descontos indevidos em aposentadorias e pensões, estimados em cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, apresentou detalhes das irregularidades durante seu depoimento à comissão.
Segundo Eliane Viegas, em julho de 2024, a CGU havia alertado o INSS sobre o crescimento de descontos não autorizados, mas o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, resistiu em suspender os acordos de cooperação técnica (ACTs) com associações. Os descontos só foram interrompidos após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em 2025.
“Stefanutto questionou a forma de amostragem do nosso relatório e afirmou que avaliaria a viabilidade de nossas recomendações, mas os descontos continuaram até abril de 2025,” explicou a auditora.
A maior associação envolvida, a Contag, recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões nos últimos dez anos. Ao todo, 40 entidades estavam realizando descontos ativos, muitas com irregularidades nos documentos e com associados espalhados por estados diferentes de suas sedes.
O senador Carlos Viana destacou que a CPMI será fundamental para responsabilizar os envolvidos e garantir justiça aos beneficiários: “Estamos diante de um esquema que prejudicou milhões de brasileiros. Nosso compromisso é encontrar e punir os responsáveis, garantindo que aposentados e pensionistas tenham seus direitos preservados”, disse.
Na reunião, também foi aprovado o requerimentos para investigar outros esquemas, como empréstimos indevidos em nome de beneficiários e desbloqueios fraudulentos de cerca de 70 mil benefícios. A CPMI do INSS segue trabalhando para identificar todos os envolvidos e reforçar a fiscalização, com o objetivo de recuperar recursos e proteger os direitos dos beneficiários.
