Dia: 30 de janeiro de 2021
Proposta modifica regra que define candidato eleito em primeiro turno
O Projeto de Lei 5571/20 estabelece que serão eleitos em primeiro turno os candidatos a prefeito, governador e presidente que obtiverem mais de 40% dos votos válidos e vantagem acima
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O deputado federal Delegado Marcelo Freitas liberou recursos da ordem de R$ 1 milhão pelo Ministério da Cidadania, através de emenda individual de sua autoria, para construção de um estádio
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Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes à escravidão, chocou o Brasil. A mulher que aos 8 anos de idade, foi pedir um pedaço de pão
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A Vereadora, Maria Helena Lopes (MDB) presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, disse que o Projeto de Lei (PL) 2.919/15, que dispõe sobre a criação de um programa
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Durante a reunião da Câmara Municipal de Montes Claros, realizada na manhã desta terça-feira (26/01), os parlamentares deram entrada a onze requerimentos e um projeto de lei, para análise da
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As despesas com a aquisição de livros técnicos poderão vir a ser deduzidas das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A medida está prevista no Projeto de Lei 5859/13,
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JULIANA CALLADO GONÇALES Advogada e especialista em Direito Tributário e em Proteção de Dados Pelos termos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) uma das bases legais que autorizam
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