O governador Romeu Zema reforçou ontem (30), a atuação do Governo de Minas Gerais para minimizar os impactos causados pela pandemia no setor econômico.
Durante o Conexão Empresarial, evento virtual promovido pela VB Comunicação e que é espaço de debate entre empresários, autoridades e políticos, Zema lembrou que o Governo encaminhou para análise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) proposta de regularização de dívidas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). O projeto alcança todos os débitos do imposto, em aberto ou parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, ocorridos até dezembro de 2020.
“Esse programa, já aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, garantirá às empresas que aderirem descontos de até 90% nos juros e multas de suas dívidas de ICMS. O parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes”, explicou o governador.
Crédito
Outra medida de ajuda financeira foi a oferta de crédito para vários setores, principalmente os mais afetados pela pandemia, via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). “Somente durante a pandemia, foram liberados quase R$ 1 bilhão para as micro e pequenas empresas”, afirmou.
Energia e água
O governador também citou o que está sendo feito para as famílias de baixa renda, como a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica a clientes cadastrados como Tarifa Social que estão com débitos em atraso. “A Cemig vai parcelar os valores devidos por esses consumidores em até 24 parcelas mensais, sem juros, nas condições estabelecidas pela companhia”, disse.
Já os débitos de microempresas dos setores afetados pelas medidas restritivas de funcionamento poderão ser parcelados em até 12 vezes, sem juros. A Cemig também vai priorizar que as unidades de pronto atendimento, clínicas, hospitais e demais equipamentos de Saúde e empresas categorizadas como serviços essenciais tenham o fornecimento de energia garantido.
Iniciativa parecida foi adotada pela Copasa. Os clientes beneficiários da Tarifa Social não terão seu abastecimento suspenso até o dia 31/5, assim como não haverá a incidência de juros e multas por atraso no pagamento das contas nesse período. Clientes da categoria comercial também terão tratamento diferenciado.
Vacina
Ainda durante sua apresentação, Romeu Zema enfatizou a importância da vacinação tanto para a saúde da população quanto para a economia. “A solução definitiva está na vacina. Será por meio da vacinação que voltaremos a ter uma vida como antes e uma economia pujante como no passado”, disse.
Apesar de a solução definitiva estar caminhando muito aquém do que deveria, conforme Zema, ele afirmou que a velocidade tem aumentado. “Em janeiro e fevereiro, o Brasil aplicou 18 milhões de doses. Em março, serão aproximadamente 28 milhões. Para abril, estão previstas 40 milhões de doses”, explicou.
Nesta semana, o Estado deu mais um passo na maior operação de vacinação da história de Minas Gerais, com o início da imunização de pessoas com idade entre 65 e 69 anos.
Investimentos
Ainda durante sua apresentação, o governador destacou o trabalho de atração de investimentos. “Durante os 27 meses da minha gestão, Minas Gerais atraiu cerca de R$ 115 bilhões em investimentos, contra R$ 26 bilhões durante os quatro anos do governo anterior. É uma diferença expressiva”, disse.
De acordo com o chefe do Executivo, isso demonstra que Minas Gerais conseguiu resgatar a confiança dos investidores. “Todos esses investimentos significam mais postos de trabalho e distribuição de renda”, ressaltou. (Agência Minas)
