GIRLENO ALENCAR

O deputado José Reis solicitou à Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a criação de uma Short Line para conectar os municípios das margens esquerda e direita do rio São Francisco, no Norte de Minas, através de linhas férreas e com isso, escoar a sua produção, inclusive chegando ao Norte do pais e criando uma nova rota para a produção do Norte de Minas chegar aos Estados Unidos. O deputado tomou conhecimento da proposta de criar essas “Short Lines”, durante a discussão do Plano Ferroviário Estadual (PEF), que está sendo elaborado.

A grande recomendação do PEF é para que o Estado incentive as chamadas short lines, linhas menores, com trechos de no máximo 100 km de extensão, exploradas pela iniciativa privada, que depois podem ser interligadas a outras estruturas multimodais. Tanto a Fundação Dom Cabral quanto o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, usaram o exemplo dos Estados Unidos, que retomaram seu modal ferroviário, com grande sucesso, a partir da década de 1980, com esse tipo de linha.   O Plano Ferroviário Estadual (PEF), que está sendo elaborado para orientar os investimentos no setor, será concluído até o final deste mês e vai recomendar a implantação de pelo menos 20 ramais para transporte de passageiros em Minas.

No seu discurso, o deputado Zé Reis mostrou que o rio São Francisco tem suas potencialidades, sendo que a direita está o projeto Jaíba, o maior de irrigação da América Latina e a esquerda se encontra a maior área produtora de sementes de Minas Gerais, com 50% da produção estadual. Porém, as duas áreas estão desconectadas e por isso, ficou satisfeito com a exposição apresentada sobre as “Short Lines”. Isso vem reforçar a proposta de interliga a Ferrovia Leste Oeste, de Tocantins e que daria acesso ao Porto do Maranhão e diminuiria em 10 dias o tempo de frete da produção.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/19, que trata do plano estratégico de transportes e de ações para estimular a revitalização do sistema ferroviário, aprovada em 2º turno no Plenário da Assembleia, foi muito elogiada durante a audiência. Entre outras disposições, a PEC autoriza o governo a conceder essas pequenas linhas, por 25 até 99 anos, para empreendedores que quiserem, por sua conta e risco, investir nas short lines.  Na opinião do secretário, trata-se de um “marco legal histórico para o transporte ferroviário no Brasil”. Fernando Marcato acredita que Minas está liderando o processo de retomada do modal ferroviário no Brasil. “Infelizmente, as ferrovias foram deixadas de lado por muito tempo. Mas não há um único país desenvolvido que não tenha o modal ferroviário como o principal ou um dos mais importantes”, ponderou.