GIRLENO ALENCAR
O deputado Zé Reis, do Podemos, participou na manhã de ontem (24), na solenidade de assinatura do Termo de Acordo assinado pela empresa Sul-Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings (sediada em Hong Kong), que pretende instalar um projeto de mineração na região de Grão Mogol. A planta prevê a construção de um mineroduto de 490 quilômetros de extensão, da sede do empreendimento até Ilhéus, no sul da Bahia. A preocupação em relação ao impacto do mineroduto é um dos itens do termo de compromisso assinado nesta segunda-feira, entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a SAM, que visa ao acompanhamento, pela promotoria pública, dos processos de licenciamento ambiental do megaprojeto, chamado de Bloco 8.
A multinacional chinesa prevê investimentos de US$ 2,1 bilhões (R$ 11,08 bilhões) devendo gerar 6,2 mil empregos diretos no pico da implantação e 1.100 postos de trabalho na operação. A empresa planeja a construção de um complexo de mineração com um mineroduto, duas barragens de rejeitos e dois reservatórios de água na região, abrangendo quatro municípios (Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis).
A meta é extrair 27,5 milhões de toneladas anuais de minério, tratadas por processo tecnológico capaz de elevar o teor baixo de 20% de ferro – como o material é encontrado na natureza – para 66,5%, concentrado de alta qualidade e demanda no mercado internacional. O termo de compromisso com o Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte envolveu, os representantes da promotoria pública de meio ambiente e o CEO da SAM, Jin Yongshi. O governador Romeu Zema (Novo) participa da solenidade com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e outras autoridades. O deputado Zé Reis explica que acompanha o projeto da SAM desde a sua concepção e tem certeza que ele cumprirá as normas ambientais exigidas. Reis fez um apelo para acelerar os procedimentos, pois o Norte de Minas não pode perder este investimento.
O acordo estabelece que a SAM Metais “obriga-se a custear” até o limite de R$ 600 mil a realização de trabalhos técnicos por equipes indicadas pelo MPMG para “a avaliação do empreendimento Bloco 8, objeto de licenciamento ambiental prévio, e de seus impactos, inclusive os impactos cumulativos e sinérgicos”. No termo, consta que com o Estudo de Impactos Ambientais (EIA/Rima) haja um relatório específico sobre os impactos do mineroduto. “A compromissária (SAM Metais) obriga-se ainda a disponibilizar ao Compromitente (MPMG) e ao órgão ambiental responsável por conduzir o licenciamento do Projeto Bloco 8 relatório específico complementar ao EIA/RIMA quanto aos impactos cumulativos e sinérgicos das atividades do empreendimento com aqueles decorrentes do Projeto LOTUS I – que envolve a construção e a operação de mineroduto (..)”, diz o documento.
O projeto prevê o uso da água para levar o minério de ferro por um mineroduto ao longo de quase 500 quilômetros, entre Grão Mogol e o Porto de Ilhéus, por onde o produto deverá ser exportado. Desde as primeiras notícias da implantação do megaempreendimento surgiu uma preocupação sobre como conseguir água para o escoamento pelo mineroduto, tendo em vista que o Norte de Minas, historicamente, enfrenta carência hídrica.
