GIRLENO ALENCAR
O deputado Zé Reis, do Podemos, se reuniu na tarde de segunda-feira (15), com os dirigentes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), em Montes Claros, quando discutiu o funcionamento da Agência de Regulação de Saneamento Básico do Norte de Minas (ARSAN), que é a quinta nesses moldes em Minas Gerais e por isso, a proposta de criar uma associação estadual, reunindo todas elas para trabalharem de forma conjunta. A reunião ocorreu com o secretário-executivo do Codanorte, Enilson Francisco dos Santos e o diretor geral interino da ARSAN, Dinilton Pereira dos Santos, quando o deputado frisou a importância do Norte de Minas contar com sua Agência de Regulação, nos moldes do que já existe em Belo Horizonte e Viçosa. O presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo, prefeito de Francisco Dumont, participou de forma virtual do evento e agradeceu ao deputado Zé Reis por fortalecer a entidade.
O Codanorte propôs ao parlamentar que seja articulada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma revisão da legislação ambiental e o primeiro passo seria um estudo sobre os biomas estaduais, pois representam áreas de grande extensão que são constituídas por um complexo conjunto de ecossistemas, apresentando características semelhantes como vegetação, fauna, solo, clima. Essas características variam conforme a localização geográfica em Minas Gerais. O Estado tem várias especificidades regionais e precisa de uma legislação que ao mesmo tempo proteja o meio ambiente e permita o desenvolvimento com sustentabilidade.
Outra demanda apresentada foi a implantação de Unidade de Triagem e Compostagem em vários agrupamentos de municípios do consórcio. O Codanorte pediu ao deputado para viabilizar o aporte de recursos financeiros do Estado nestes projetos, cuja finalidade é erradicar os lixões nas cidades. Por fim foi discutido o serviço prestado pela Agência de Regulação de Saneamento Básico do Norte de Minas (ARSAN), que propõe auxiliar os munícipios na elaboração de uma planilha de custos que vai compor a base de cálculo da taxa e ou tarifa dos resíduos, uma obrigação para os municípios com o advento da lei 14.026 de julho de 2020, que obriga a cobrança pela destinação e disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos a partir deste ano. O deputado Zé Reis assumiu o compromisso de discutir essas propostas com o Estado e na Assembleia Legislativa.
