GIRLENO ALENCAR
Os vereadores de Montes Claros aprovaram o apoio ao projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede) que está tramitando no Senado Federal desde o ano passado onde institui o teto salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras. A Câmara Municipal realizou audiência publica na quinta-feira à noite para discutir o Projeto de Lei 2564/2020. O evento foi proposto pelo vereador Daniel Dias (PCdoB), subscrito pelo presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania). Todos os convidados participaram de forma virtual.
De acordo com o vereador Daniel Dias, a valorização da classe é uma luta antiga e que se intensificou durante a pandemia do novo coronavírus. “A enfermagem é essencial para o cuidado com o próximo, pois muitas vezes não há médicos e a função de salvar vidas fica a cargo do enfermeiro, que atualmente faz plantão mínimo de 40 horas. Os enfermeiros são os pilares da saúde, eles lidam diretamente com os pacientes, infelizmente, o mundo percebeu isso no ano passado com a pandemia da Covid-19”, pontuou o vereador Daniel Dias.
O deputado estadual Celinho do Sinttrocel (PCdoB) participou da audiência de forma virtual e explicou os trâmites do projeto e a importância da sua aprovação. No Brasil há pelo menos 2,4 bilhões entre enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras, sendo que 80% são mulheres. “A aprovação dessa pasta é uma forma de reconhecimento e agradecimento de todos os Brasileiros com a classe, que ganhou destaque nos últimos anos por causa da Covid-19. Entre as melhorias está o teto salarial de no mínimo R$7 mil e plantão de 30 horas”, defendeu Sinttrocel.
Para o presidente do Cisrun/Samu Macro Norte, Marcelo Meireles, é necessário envolvimento de todos os prefeitos para mobilizar deputados e senadores da região do Norte de Minas, para assim dar força à aprovação do projeto 2564/2020. Segundo o deputado federal Paulo Guedes (PT), 76 senadores assinaram o manifesto em apoio à aprovação da pasta. Guedes também marcou audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas) para que o projeto seja colocado em pauta no próximo mês.
A deputada estadual Leninha (PT) enviou requerimento ao Governo de Minas solicitando que com os recursos recebidos para o enfrentamento da Covid-19, seja destinado abono financeiro aos profissionais da enfermagem que estão na linha de frente. O representante do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren), Kléber Salustiano, ressaltou que a atual carga horária de trabalho é exaustiva e que se tornou mais grave nessa pandemia. Para Salustiano, a classe está sendo ‘massacrada’ e que muitos profissionais perderam a vida no ano passado, quando ainda não tinha imunizante contra o vírus.
A classe da enfermagem é a 2° maior categoria de trabalho no Brasil, ficando atrás apenas dos metalúrgicos. A enfermeira Michele Celeste Santos, representante do Sind/Saúde-MG, ressaltou que a classe está sobrecarregada, no qual muitos precisam trabalhar em três hospitais para complementar a renda salarial. “Em 18 anos de profissão nunca vi tanta gente morrer, igual aconteceu nesse último ano – perdi muitos colegas de trabalho para o vírus. É insalubre o que estão fazendo com a gente, tem cidade que paga um salário-mínimo para enfermeiros, isso não pode acontecer”, afirmou a enfermeira que trabalha no Hospital Universitário Clemente de Faria. O proponente da audiência pública, Daniel Dias, enviará requerimento à Câmara Federal com o apoio da Câmara de Vereadores de Montes Claros, mostrando o apoio à aprovação do projeto.
O projeto de lei n° 2564/2020 é iniciativa do senador Fabiano Contarato (Rede) e estipula o teto salarial no valor de R$ 7.315 para enfermeiros – técnicos 70% desse valor e auxiliares e parteiras 50%. A pasta também regulamenta a jornada de trabalho para plantão de 30 horas. “A fixação do piso salarial nacional a profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível de ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de médicos com a de enfermeiros”, justificou o senador por meio de videoconferência.
