A Câmara Municipal de Montalvânia devolveu R$ 200 mil aos cofres públicos e negociou para que esse dinheiro fosse aplicado na área de saúde e especificamente na compra de uma van para transportar os pacientes de hemodiálise até a cidade de Janaúba, em viagem de quase 300 quilômetros por dia. O projeto de devolução e destinação do recurso foi aprovado por unanimidade. A Resolução de Nº 003/2020 dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Montalvânia. No início do ano, a Câmara Municipal já tinha repassado R$ 30 mil para ser montada uma mini UTI no Hospital da cidade.
O projeto que devolveu os R$ 200 mil afirma que considerando a contenção de despesas realizada ao longo dos meses de 2020 na Casa Legislativa; que inexiste impedimento à devolução do saldo de caixa, pelo Poder Legislativo ao caixa único do Poder Executivo, antes do fim do exercício; que se verificou adequadamente a conveniência de fazer a devolução, tendo em vista suas obrigações financeiras até o fim do de 2020; a disponibilidade financeira no montante de R$ 200 mil e que o “acordo de cavalheiros” entre o presidente desta Casa Legislativo, e o prefeito para que o montante devolvido seja aplicado na Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para a aquisição de um veículo Van para realização do transporte de passageiros em TFD – Tratamento Fora do Município em hemodiálise.
Após o recebimento do recurso, a Prefeitura procedeu a compra do veículo, na forma da Lei, que, após ser recebido foi entregue pelo presidente da Câmara, Gildenes Justiniano Silva à secretária municipal de Saúde, Ana Nery Mendes Costa e já está sendo usado pelos pacientes no tratamento de hemodiálise fora do município. A Câmara de Montalvânia fez no início da pandemia do novo coronavírus, devolveu recurso recebido e não utilizado ao Executivo, no valor de R$ 30 mil para que fosse repassado à Fundação de Saúde de Montalvânia/ Hospital Cristo Rei, para a aquisição de uma Mine UTI, extremamente necessária no tratamento da Covid-19. (Girleno Alencar)
