GIRLENO ALENCAR
A secretaria municipal de Educação, Rejane Veloso, mostrou que Montes Claros tem saldo de R$ 3.343.253,40 do Fundeb, que teve uma estimativa de R$ 175.521.103,30 gastos com pagamento de pessoal e despesas nos 30% do Fundeb, R$ 163.373.467.91. Foram aplicados na educação neste ano, aproximadamente R$ 260 milhões e que é necessário fazer um planejamento para 2023 para o Fundeb, mas não sabe como ele virá. Ela participou de reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal, para a apresentação dos resultados do ano letivo de 2022, com foco no projeto de intervenção pedagógica, perspectivas para o ano letivo de 2023 e demais assuntos.
Os dados são contestados pela vereadora Iara Pimentel, que foi presidente do sindicato dos trabalhadores municipais na educação, pois alega que pelos dados coletados na transparência, o valor arrecadado do Fundeb até o dia 12/12 foi de R$ 210.093.000,00 e empenhado R$ 186.342.791,12 (88,7%), o que da um saldo de R$ 23.750.208,88 (11,7%).
Em seu relato, a secretária Rejane Veloso informou que a Educação foi um dos setores que mais sofreu, pois teve que fazer um trabalho social extraescolar que não estava dentro do cronograma da escola, além da parte de ensino. Mostrou que a educação infantil de Montes Claros conta com 82 unidades (rurais, urbanas, pequenos portes e conveniadas), com um total de 666 turmas e 11.806 alunos. Em relação ao ensino fundamental, do 1º ao 5º ano conta com 45 unidades (Urbanas, rurais e de pequeno porte), com 506 turmas, e um total de 10.737.
O objetivo em 2022, segundo Rejane, foi de minimizar os impactos causados pela suspensão das aulas presenciais, em razão da pandemia de Covid-19, assim como fomentar a transição para o ensino fundamental dos anos iniciais face aos impactos para adaptação, garantindo a frequência escolar e a melhoria na aprendizagem dos alunos. “Diante da pandemia, a educação foi obrigada a informatizar todo sistema, por isso houve crescimento na parte tecnológica. Inicialmente houve resistência de alguns professores, mas depois se adaptaram”, ressalta a secretária.
Informou, ainda, a distribuição de 21 mil tablets para educadores e alunos, considerado importante para o fortalecimento da inclusão digital, com foco na melhoria do aprendizado. O equipamento tem plataforma específica da grade curricular, com chip para acesso à internet, exclusivo apenas para o aprendizado, sem acesso às redes sociais. Sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que varia entre 1 e 10, para a edição 2022, alcançou a média 5.2, valor considerado bom, segundo o Inep, a um sistema educacional de qualidade.
O presidente da Comissão de Educação, Daniel Dias (PC do B) pediu explicações sobre os recursos do Fundeb e do quantitativo de atuação dos assistentes social e psicólogos. A secretaria informou que houve uma atuação ostensiva dos psicólogos e assistentes sociais e agregou muito. Conforme o relatório apresentado, em relação aos Cemeis e escolas, com aproximadamente 30 mil alunos, foram realizados atendimentos a 43.919 estudantes e 5.968 a servidores. Estiveram envolvidos 147 psicólogos e 121 assistentes sociais.
Em relação à municipalização de escolas estaduais. Ela alegou que não tem uma resposta agora. Sobre as designações para zeladoria e cantineiras, elas acontecerão de forma presencial, no período de 27 a 29/12/2022. Para o processo seletivo a secretária afirmou que as inscrições terão início no dia 22/12/2022. Garantiu ainda que o concurso público será realizado em 2023 para o preenchimento de todos os cargos e que duas empresas já foram contatadas para a aplicação das provas.
Além dos integrantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal: Daniel Dias (PC do B) – presidente; Júnior Martins (Cidadania) – vice-presidente; e Raimundo Pereira (PDT); também participaram da reunião, a professora Iara Pimentel (PT), Eldair Samambaia (PSD), Aldair Fagundes (Cidadania), Leãozinho (Patriota), Edmilson Bispo (PSD), Marcos Nem (PSC), Cláudio Rodrigues (Rede), Elair Gomes (MDB), Igor Dias (União Brasil), Wilton Dias (PTB), Maria Helena (MDB) e Reinaldo Carrapicho (PRB).
