O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, entre os dias 26 e 28 de setembro, uma operação em postos de combustíveis dos municípios integrantes da comarca de Almenara. Vinte e quatro postos foram alvo da operação. Os fiscais verificaram a regularidade documental das empresas, tais como a existência de registro de autorização de funcionamento, licenças ambientais e boletim de conformidade de combustível, além de questões relacionadas à quantidade e qualidade dos combustíveis.
Em Almenara foram fiscalizados nove postos, um em Bandeira, três em Divisópolis, três em Mata Verde, três em Palmópolis, três em Rio do Prado e dois em Rubim. Doze postos foram autuados, por ausência de documentos e certificados obrigatórios, além da falta de informação ao consumidor, como placa indicadora da origem dos combustíveis e tabela de preços visível. Um Posto teve a bomba interditada e lacrada por apresentar vício de qualidade, pois comercializava combustíveis fora das especificações estabelecidas na legislação vigente.
A operação foi executada por duas equipes integrantes da Divisão de Fiscalização do Procon-MG, com sede em Belo Horizonte, e com apoio da equipe de agentes fiscais da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni. A fiscalização ainda contou com o apoio de um laboratório móvel.
O promotor de Justiça Olemar Miranda Santiago, que atua na defesa do consumidor, considera que o resultado da operação é satisfatório. “Apesar das autuações, houve apenas um posto que apresentou problema em relação à qualidade dos combustíveis, que é a principal preocupação do consumidor”.
Ainda segundo Olemar Miranda, “nossas equipes do Procon-MG estão atenta às práticas comerciais, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados”.
De acordo como o Ministério Público, as fiscalizações do Procon-MG serão contínuas e terão como foco, além dos postos de combustíveis, outras atividades comerciais.
