As condições de funcionamento das unidades descentralizadas do Procon Regional em Porteirinha, inaugurada em outubro de 2023, e em Jaíba, inaugurada em setembro de 2022, foram verificadas por representantes do Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da equipe da Coordenadoria Regional de Defesa Consumidor de Montes Claros (CRDC-Moc), no último dia 22/02.
O promotor de Justiça Marcelo Trindade acompanhou a visita em Porteirinha e a Coordenadora do Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), Érika Batista participou da visita em Jaíba.
Os diretores locais, os fiscais e atendentes de cada unidade visitada explicaram o funcionamento dos órgãos, receberam orientações e apresentaram solicitações para melhoria de atuação.
Porteirinha já realiza mais de 35 e Jaíba mais de 100 atendimentos por mês. Ambas as unidades devem intensificar as atividades educativas, orientadoras e fiscalizatórias neste ano.
“A ideia é de, ao longo de 2024, visitarmos as 16 unidades descentralizadas já inauguradas para otimizarmos sua atuação. Também pretendemos inaugurar as 3 últimas unidades-polo do projeto, que compreende 19 unidades descentralizadas e 71 unidades locais em 90 municípios”, explica o coordenador da CRDC – Moc, promotor de Justiça Felipe Caires.
O Procon Regional do Norte de Minas é uma parceria do Procon Estadual, que integra o MPMG, com o Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene (Cimams) para levar atendimento ao consumidor a todos os municípios da região.
Recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) garantiram veículos, equipamentos de informática e mobiliário para instalação das unidades. Os servidores foram treinados pelo Cimams e pelo Procon-MG em cursos ministrados para atendentes, fiscais e assessores jurídico. (Arthur Junior com informações Ascom/MPMG)
