GIRLENO ALENCAR

O Circuito Turístico da Serra Geral, no Norte de Minas comemora as conquistas alcançados em 2020, pois os municípios de Catuti, Gameleiras, Mato Verde e Porteirinha foram incluídos no Mapa do Ministério de Turismo, que ocorre a cada dois anos; além da renovação da Certificação do Circuito Turístico Serra Geral do Norte de Minas com a participação dos municípios de Catuti, Gameleiras,  Mamonas, Mato Verde, Nova Porteirinha, Porteirinha, Rio Pardo de Minas e Serranópolis de Minas, outros quatro municípios pleitearam o ICMS Turístico, sendo que em nove meses, totalizaram R$ 70.133,95, onde Catuti recebeu R$ 17.015,42; Gameleiras (R$ 13.612,35), Porteirinha (R$ 33.111,12) e Serranópolis de Minas (R$ 18.395,06). A turismóloga Niviane Josiely Silveira afirma que em 2021 os municípios de Catuti, Gameleiras, Porteirinha e Rio Pardo de Minas receberão mais recursos.

O ICMS Turismo tem novas regras e passou a ser obrigatória a comprovação dos investimentos realizados com os recursos do Fundo Municipal de Turismo, por meio de notas de empenho, notas fiscais ou recibos e a clara definição de onde os recursos poderão ser aplicados, sob pena de inabilitação dos municípios. Também tem mudanças que as incorporações de documentação e informações contidas na Resolução Setur n.º 25/2017 que já são de conhecimento e domínio dos gestores municipais. As principais inovações da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), neste documento, é a exigência de requisitos mínimos para a validação dos planos municipais de turismo; a comprovação da execução de ações regionais, de forma a fortalecer o programa de regionalização; e a comprovação da execução de ações de fomento ou planejamento de marketing do destino.