Élid Noronha
Trinta trabalhadores da região Norte e Noroeste de Minas Gerais foram incluídos na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que reúne empresas envolvidas na exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. A lista é atualizada semestralmente e, no total, mais de 290 trabalhadores foram resgatados nessas regiões.
De acordo com o MTE, as atividades que mais levaram à inclusão de trabalhadores na lista são a produção de carvão vegetal, a criação de bovinos, a extração de minerais, o cultivo de café e a construção civil. A ação fiscal da Inspeção do Trabalho é responsável pela identificação das irregularidades, e cada caso resulta na lavratura de autos de infração que detalham as detalhadas dos direitos dos trabalhadores.
Durante as operações de fiscalização, o MTE emite autos de infração que caracterizam a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Em seguida, é iniciado um processo no qual os trabalhadores podem apresentar suas defesas. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo, os funcionários têm seus nomes incluídos na “Lista Suja” e podem permanecer nela por até dois anos.
Além disso, há a possibilidade de os operadores flagrados revisarem Termos de Ajustamentos de Conduta ou acordos judiciais com a União, integrando assim uma segunda lista, conhecida como Cadastro de Empregadores em Ajustamentos de Conduta. Essa lista é destinada àqueles que, apesar de terem sido flagrados, se comprometem a concordar com as práticas irregulares e a prevenir novas ocorrências de trabalho em condições análogas à escravidão.
Denúncias relacionadas ao trabalho escravo podem ser realizadas on-line, garantindo a proteção dos direitos trabalhistas e a possibilidade de intervenção das autoridades competentes.
Trabalhadores resgatados em várias cidades do Norte e Noroeste de MG
Os resgates de trabalhadores em condições degradantes foram realizados em diversas cidades da região, alguns deles registrando mais de uma ocorrência devido à constatação de irregularidades em diferentes propriedades.
Confira a quantidade de resgatados em cada município:
Rio Pardo de Minas : 10 resgatados em uma ocorrência e mais 5 em outra.
Montezuma : 7 resgatados.
Buritizeiro : 6 resgatados.
Bonito de Minas : 23 resgatados.
Bocaiuva : 1 resgatado.
São João do Paraíso : 17 resgatados.
Itamarandiba : 5 resgatados.
Francisco Dumont : 11 resgatados.
Januário : 3 resgatados em uma ocorrência, 23 em outra, e 13 em uma terceira.
Unaí : 2 resgatados.
Montes Claros : 2 resgatados em uma propriedade e mais 3 em outra.
Lassance : 42 resgatados em uma ocorrência e 4 em outra.
São Francisco : 1 resgatado em uma ocorrência e 4 em outra.
Jequitaí : 14 resgatados.
Claro dos Poções : 5 resgatados.
Lagoa dos Patos : 1 resgatado em duas ocorrências.
Mirabela : 2 resgatados.
Felício dos Santos : 2 resgatados.
Buenópolis : 31 resgatados.
Olhos D’água : 24 resgatados.
Matias Cardoso : 11 resgatados.
Minas Novas : 5 resgatados.
Guaraciama : 14 resgatados.
O levantamento evidencia a seriedade das ações de fiscalização e o compromisso do MTE em combater o trabalho análogo ao de escravo. As ações de resgate representam um passo importante na garantia de condições dignas de trabalho para centenas de pessoas na região. A atuação conjunta dos órgãos de fiscalização e o apoio da sociedade são fundamentais para que essas práticas sejam extintas e para a defesa dos direitos dos trabalhadores.
