Auditores e auditoras do Tribunal de Contas mineiro (TCE-MG) participam, entre os dias 25 e 27 de março, no Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), de uma capacitação para a “Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância”, iniciativa nacional que tem por objetivo avaliar as políticas públicas para o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. A auditoria, parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e diversos tribunais de contas pelo país, terá como foco principal a avaliação dos programas nacionais “Estratégia Saúde da Família (ESF)” e “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF)”.
Na capacitação, integrantes do TCEMG irão aperfeiçoar conhecimentos sobre a primeira infância e os programas nacionais de visitação domiciliar (ESF e PCF), bem como participarão de treinamento prático relativo aos trabalhos da auditoria. A fiscalização na primeira infância pretende fortalecer a atuação do controle externo nessa política pública, buscando gerar diagnósticos consistentes e comparáveis em âmbito estadual e municipal.
Entre as justificativas para a realização da auditoria nacional estão a relevância da primeira infância para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo das crianças, a importância das visitas domiciliares na promoção da saúde e proteção social infantil, a avaliação da governança e planejamento das políticas públicas e a promoção de boas práticas que possam ser compartilhadas e disseminadas entre os tribunais de contas.
Após a etapa preparatória, a auditoria entra em sua fase de execução. Entre abril e junho, os tribunais farão a coleta de dados, entrevistas e visitas aos municípios selecionados, conforme matriz de risco apresentada na fase inicial. Os relatórios e achados serão enviados, via formulário eletrônico, para o TCE-SP, que irá reunir as informações e produzir um relatório conjunto e um sumário executivo.
Os resultados consolidados serão apresentados durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (II ENAPI), que será organizado pelo TCEMG e pela Atricon, em agosto, em Belo Horizonte. A equipe de auditoria da Corte de Contas mineira é composta pelas auditoras Lia Menezes e Cristiane Lehnen; e pelos auditores Daniel Gama e Igor Leão. (TCE-MG)
