Operação Terceira Margem apura falhas mecânicas, filas, descumprimento de horários e problemas de segurança; fiscalização ocorre até sexta-feira (25)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Terceira Margem para fiscalizar o serviço de travessia de veículos e passageiros por balsa no rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas. A ação busca verificar as condições de funcionamento do serviço e reunir informações para subsidiar um inquérito civil instaurado em março deste ano.
A fiscalização é conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Manga, em parceria com o Procon Regional e a Polícia Militar de Minas Gerais.
Segundo o MPMG, a investigação foi aberta diante de possíveis irregularidades na prestação do serviço e de reclamações relacionadas à qualidade do atendimento aos usuários. O cenário teria se agravado após o início das obras da ponte que deverá ligar os dois municípios, aumentando a dependência da população em relação à travessia fluvial.
Entre os problemas relatados estão falhas mecânicas frequentes nos rebocadores, formação de longas filas e descumprimento do intervalo contratual de embarque, previsto para ocorrer a cada 30 minutos. Também foram identificadas situações em que apenas uma embarcação estaria em funcionamento, embora duas devessem operar, além de relatos de excesso de veículos transportados.
Problemas de segurança
As apurações do Ministério Público também levantaram situações relacionadas à segurança da travessia. Conforme o órgão, houve episódios em que embarcações ficaram à deriva e um caso envolvendo a queda parcial de uma carreta que transportava carga viva no rio São Francisco.
A situação também foi alvo de medidas de fiscalização por parte do poder público estadual. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais notificou a concessionária responsável pelo serviço por descumprimento contratual relacionado à operação com frota inferior à composição mínima obrigatória.
De acordo com o MPMG, a redução da frota teria contribuído para atrasos recorrentes e comprometido a continuidade do serviço público delegado.
A empresa responsável pela travessia também recebeu quatro autuações da Delegacia Fluvial de Pirapora. As ocorrências estão relacionadas a irregularidades como excesso de passageiros, operação com certificado de segurança da navegação vencido e quantidade insuficiente de equipamentos flutuantes de segurança.
34 fiscalizações em três dias
A operação Terceira Margem terá atividades entre os dias 23 e 25 de setembro. Ao todo, estão previstas 34 fiscalizações no local, realizadas em diferentes horários, para verificar as condições efetivas da prestação do serviço.
Além das inspeções, equipes deverão entrevistar usuários e funcionários da concessionária. A ação também prevê orientação à população sobre direitos dos consumidores e sobre os canais disponíveis para registrar reclamações e denúncias.
O promotor de Justiça Pedro Henrique Fagundes Silva afirmou que a operação pretende produzir elementos para o inquérito civil e, ao mesmo tempo, dar uma resposta às pessoas que dependem diariamente da travessia.
“A população de Manga utiliza a balsa para acessar serviços essenciais, como saúde, educação e mobilidade”, afirmou o promotor, destacando que a operação busca apurar as irregularidades apontadas e contribuir para a melhoria do serviço.
A travessia pelo rio São Francisco tem importância direta para a circulação de moradores, trabalhadores, estudantes e usuários de serviços públicos entre Manga e Matias Cardoso. Com as obras da futura ponte em andamento, o serviço de balsa permanece como ligação necessária entre os dois municípios até que a nova estrutura esteja disponível para o tráfego.
