Seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Lassance. O grupo trabalhava com produção de carvão vegetal oriundo da extração de eucalipto.
Eles foram encontrados por auditores-fiscais do trabalho que integram Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho. A operação contou com participação do Ministério Público do Trabalho, Defensória Pública, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Durante a fiscalização, os auditores constataram que nove empregados trabalhavam de forma informal e seis deles estavam submetidos a condições degradantes.
O Ministério do Trabalho explicou também que a água disponibilizada para consumo direto e para preparo dos alimentos não estava adequada e era utilizada sem qualquer tratamento.
Em outra carvoaria, os fiscais encontraram um adolescente, de 17 anos, “em atividade classificada como uma das piores formas de trabalho infantil”.
Verbas rescisórias e indenizações
Após ter sido notificado pela Fiscalização, o empregador fez o pagamento das verbas rescisórias e salários atrasados no valor de R$ 39.040,91.
“Além disso, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho, acordaram com o empregador o pagamento de R$ 8.300 a título de Danos Morais Individuais, valor que será divido pelos trabalhadores resgatados”.
