O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o atendimento presencial nas 23 comarcas do Norte de Minas, cujos municípios foram classificados como “Onda Roxa”, considerando o plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do Governo de Minas. A “Onda Roxa” é considerada hoje o estágio mais restritivo do plano, superando a “Onda Vermelha”. Nas comarcas de Bocaiuva, Brasília de Minas, Buenópolis, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol, Jaíba, Janaúba, Januária, Manga, Montalvânia, Monte Azul Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, São João do Paraíso, São Romão, Taiobeiras e Várzea da Palma fica suspenso o expediente forense, desde o dia 8 de março de 2021.
Os prazos processuais suspensos serão restituídos, por tempo igual ao que faltava para sua complementação, no primeiro dia útil seguinte ao término do período de suspensão. No período de suspensão, haverá plantão nas secretarias de juízo e nos serviços auxiliares da direção do foro, com a finalidade de atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes, bem com a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis. Os serviços extrajudiciais nas comarcas classificadas como “Onda Roxa” também estão suspensos. Com a inclusão de novas comarcas na “Onda Roxa”, foi atualizada a lista de comarcas nas ondas “Verde”, “Amarela” e “Vermelha”. O horário de atendimento ao público nas comarcas de risco verde/amarelo é das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. (GA)
