O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, abriu o II Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas, realizado pelo TJMG com apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A palestra de abertura foi ministrada pela professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Inês Maria de Carvalho Campolina, que abordou o tema “Mediação Fenomenológica”.
O evento se estende até sexta-feira (13). A palestra da professora Inês Maria de Carvalho foi mediada pelo juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Ricardo Véras. Voltado para magistrados e servidores, o objetivo do congresso é capacitar os participantes a reconhecer os diversos aspectos da política autocompositiva dos conflitos, por meio de intercâmbio entre profissionais do direito e pesquisadores de instituições de ensino superior, nacionais e internacionais.
ABERTURA | Na abertura do evento, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, agradeceu o apoio da Ejef e da Corregedoria Geral de Justiça pela realização do II Congresso Internacional de Políticas Autocompositvas.
O 3ª vice-presidência do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, disse na atual gestão já foram inaugurados vários Centros Judiciários de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas comarcas do Estado, o que evidencia o incentivo à autocomposição e mediação na Corte Mineira. “É necessário aproximar as universidades das políticas autocompositivas, pois ainda enfrentamos resistências”, afirmou o desembargador Newton Teixeira Carvalho.
Ele citou o acordo mediado pelo TJMG entre a Vale S/A, o Governo de Minas Gerais e instituições públicas do Estado, em razão d rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, como um exemplo de adoção das políticas autocompositivas para a solução de uma grande demanda. “Era um acordo muito difícil, mas todas as partes se sentaram à mesa e conseguimos chegar a um acordo histórico”, disse o desembargador.
Em seguida, ele leu o discurso do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, para a abertura do II Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas. “Ao longo de muitos anos os debates sobre o sistema multiportas foram profícuos, especialmente a partir de 2015, quando os métodos autocompositivos foram mais disseminados. Mas ainda temos uma cultura beligerante, com o diálogo ficando em segundo plano, o que provoca uma avalanche de processos no Poder Judiciário”, enfatizou. (TJMG)
