O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai realizar em 17 de abril em Montes Claros uma audiência pública sobre a “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua”. A audiência pretende ouvir a população em situação de rua e será conduzida pela superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e pela juíza Cláudia Helena Batista, representando o Comitê Pop Ruas/Jus. No ano de 2016 foi realizada uma audiência similar em Montes Claros
O encontro vai tratar sobre a política judicial de atenção à população em situação de rua, discutindo questões como acesso à Justiça, reforço e efetividade dos procedimentos e processos judiciais, cooperação administrativa entre instituições em favor dos direitos e garantias dessas pessoas. O objetivo é que todos os envolvidos possam buscar formas concretas de ações com a rede de interseccionalidades públicas e privadas dedicadas ao enfrentamento da grave situação das pessoas em situação de rua.
Serão convidados representantes do Poder Executivo, do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Minas Gerais. (GA)
