O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São João do Paraíso, com isso, os Cejuscs estão presentes em 254 das 297 comarcas de Minas Gerais. Uma das metas da atual gestão do TJMG, por meio do Programa Justiça Eficiente (PROJEF), é instalar Cejuscs em todas as comarcas do estado, até junho de 2022. “Os Cejuscs já instalados nas comarcas mineiras são um grande sucesso, pois podemos reduzir o acervo de processos nas comarcas por meio da política de conciliação, que representa a justiça do futuro”, disse o desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º vice-presidente do TJMG.
Segundo ele, muitos magistrados ainda defendem a cultura do litígio como forma de resolver conflitos. “Temos sim que incentivar as práticas voltadas para a mediação das desavenças para que todos saiam satisfeitos, o que, infelizmente, não ocorre por meio de uma sentença impositiva”, acrescentou o desembargador. Ele também disse que a chamada justiça itinerante, por meio de parcerias, vai ao encontro do jurisdicionado. “muitas vezes o cidadão deixa de procurar a justiça por não ter condições de se deslocar até a sede da comarca.” As parcerias para a justiça itinerante podem ser feitas com as prefeituras e câmaras municipais, além do ministério público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da defensoria pública.
Durante o evento virtual para a instalação do Cejusc da comarca de São João do Paraíso, o 3º vice-presidente do TJMG destacou a importância de o judiciário atender ao cidadão de forma célere. Ele ressaltou a relevância do atendimento pré-processual, que pode pacificar uma desavença por meio do diálogo sem a necessidade de judicializar a discussão. O juiz Fábio Figueiredo será o coordenador desse Cejusc e o magistrado reforçou a importância de priorizar a decisão das partes, quando houver consenso, para a solução de conflitos. “sem burocracia, de forma simples.” para ele, o Cejusc aproxima o poder judiciário da sociedade. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque projetou o alcance de bons resultados pelo Cejusc de São João do Paraíso, diante da facilidade e da informalidade oferecidas para a resolução de conflitos de forma consensual. (GA)
